Sou educador, exijo valorização, quero salário decente!
A manchete da reportagem do jornal Folha de Pernambuco do dia 2 de maio, intitulada “Governo dirá não à pauta dos servidores”, causou indignação. A reportagem afirma que o Governo deverá fazer escolha: “dar o que os sindicatos exigem agora ou manter as contas em dia e o ritmo dos investimentos”.
O Secretário de Administração chegou ao absurdo de afirmar que a “prova do nosso interesse em tratar bem todas as categorias é o cuidado que temos com o equilíbrio das contas. Lembro que o governador Eduardo Campos garantiu a grande conquista do Estado, que é o pagamento, em dia e dentro do mês, de todos os compromissos do estado, inclusive a folha de pessoal”.
Vamos juntos analisar alguns dados e informações sobre o Estado de Pernambuco para verificar se vale a pena continuar entregando o dinheiro público ao setor privado. O documento secreto diz que “se faltar dinheiro da contrapartida do estado, os empreendedores vão embora, levando os empregos para outro lugar e isso Pernambuco não pode aceitar”.
Ao analisar as afirmações acima, algumas questões precisam ser respondidas. Então, Pernambuco pode aceitar que o direito do servidor público ao salário pago em dia e dentro do mês seja um benefício dado pelo governo de plantão? Pernambuco pode aceitar os empregos precários com baixos salários e em locais insalubres?
Pernambuco pode aceitar que os melhores cargos sejam ocupados por pessoas que vem de outros estados? Pernambuco pode aceitar o desmatamento para industrialização provocando desequilíbrio ambiental, tendo como uma das conseqüências inundações das cidades e casas da parcela mais pobre da população?
Pernambuco pode aceitar que um milhão de moradores da sua capital viva na linha da pobreza? Os empregos prometidos vão atender os 253 mil desempregados, só na Região Metropolitana do Recife? Este tipo de desenvolvimento trabalhado pelo Governo do Estado atende a todos os pernambucanos?
As pessoas melhoraram a sua condição de vida e são mais felizes? Se este tipo de desenvolvimento contribui para o povo viver melhor, como diz o governo, porque no dia seguinte ao “furo de reportagem” a manchete do Jornal do Commercio foi “Número de homicídios aumentam no Estado”?
Infelizmente, é bom lembrar que em 2010, Pernambuco foi indicado pelo Ministério da Justiça como o terceiro Estado com maior número de mortes com arma de fogo entre os jovens de 15 a 24 anos de idade. Estes jovens deveriam estar no ensino médio e na educação superior. Porque, então, eles estão nas ruas, na criminalidade? Será porque as políticas públicas prioritárias do governo estadual são para remediar ao invés de prevenir?
Para mim, o quadro abaixo confirma que não há prioridade na prevenção, mas atuação momentânea (em 4 anos e até 8 anos – porque será?) em detrimento as ações estruturais, que envolva todos os segmentos da sociedade, que projete o nosso estado para construir uma sociedade sadia, que viva com dignidade e seja feliz.
POLICIAL MILITAR
R$ PROFESSOR
R$ FORMAÇÃO DIFERENÇA
R$
1.881,30 1.045,00 Nível Médio 836,30
3.871,44 1.055,00 Nível Superior 2.816,44
Capitão Com Especialização 4.842,74
Major Com Mestrado 5.766,10
Tem. Coronel Com Doutorado 6.574,00
Coronel Doutor com mais de 30 anos de serviço 6.604,18
A estratégia do governo de comparar os reajustes aplicados pelos outros estados em 2011 para impor reajuste aqui, é uma estratégia bastante equivocada, até porque dito pelo próprio governo, Pernambuco nos últimos dois anos foi o estado que mais cresceu economicamente no País, superando até os Países do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China). Apesar de todo este crescimento econômico, não paga o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, paga ao Professor de nível superior o pior salário do País e o vencimento base dos funcionários administrativos da educação é menor que o salário mínimo nacional.
Logo, afirmo que não cabe ao governo ameaçar as entidades sindicais, buscando apoio na sociedade para “garantir que as contrapartidas para os investimentos estruturadores e o equilíbrio fiscal não sejam ameaçados por demandas salariais”. O governo deve sim, trabalhar para atender as demandas da sociedade, garantindo serviço público de qualidade, com servidores estimulados, animados e valorizados para que Pernambuco supere a alta taxa de pessoas analfabetas e analfabetas funcionais, são mais de 3 milhões de pessoas nestas condições em nosso estado; garanta a permanência dos nossos estudantes nas escolas, foram mais 112 mil que abandonaram as escolas públicas da rede estadual em 2009; melhorar a aprendizagem na educação básica, a nota da avaliação do Ministério da Educação das disciplinas de matemática e português nos ensinos fundamental e médio foi 3,1, mais um ano de reprovação, motivada pela precária infra-estrutura das escolas que não permitem um bom desempenho do trabalho dos profissionais da educação e dos estudos das nossas crianças, jovens e adultos, além da carência de políticas que valorizem os trabalhadores em educação.
Estas são ações que o governo precisa desenvolver apenas na área da educação, imaginem e pesquisem o que há por fazer na saúde, habitação e saneamento básico, ou seja, nas áreas que promovem a vida saudável das pessoas e a prevenção das violências e criminalidade.
Na mesa geral e permanente de negociação os dirigentes sindicais reclamaram e afirmaram que não aceitam as estratégias e posições do governo. Se neste espaço de discussão e negociação as nossas queixas e propostas não forem consideradas pelo governo estadual, vamos precisar responder em outros espaços de debates e disputas na sociedade.
Neste sentido, conclamo ao conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras em educação para participar efetivamente das atividades convocadas pelo sindicato. Só assim reverteremos à postura do governo estadual, juntos somos forte. Contamos com você, que é EDUCADOR, EXIGE VALORIZAÇÃO, QUER SALÁRIO DECENTE.
Heleno Araújo Filho
Presidente do SINTEPE
Secretário de Assuntos Educacionais da CNTE
