Por Daniel Filho, mestre em Educação, Cultura e Identidades pela FUNDAJ/UFRPE e dirigente do Sintepe
No Brasil 1.693.535 pessoas se autodeclaram indígenas segundo o Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Uma diversidade de grupos e povos originários que não veem essa pluralidade respeitada, tampouco suas tradições, memórias, territórios e vidas. Só é possível planejar e conquistar um futuro pleno de existência (em vez da resistência que esgota corpos e mentes), conhecendo e compreendendo o passado, promovendo avanços no presente.
Dentre muitos avanços políticos como a derrota do Marco Temporal, cujo teor inconstitucional atacava diretamente o direito de existir, pois negava o território dos nossos povos para entrega da especulação e exploração do Agronegócio, há caminhos para que alianças sejam formadas em defesa da nossa história, presente e futuro, nacional.
As leis nº 10.639/2003 e 11.645/2008 que alteraram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), para incluir a obrigatoriedade das temáticas História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, respectivamente, podem e devem ser um arcabouço para essa aliança nacional. Garantir o ensino da história, cultura e luta dos povos indígenas e afro-brasileira em todo o contexto escolar de forma contínua, entrelaça a compreensão dessa história para a construção desse futuro ancestral. Porém, por vezes, essa premissa pode ser esvaziada em ações restritas a “datas comemorativas”. Abril deveria ser um mês cíclico de culminância e reprogramação de atividades, pesquisas e projetos pedagógicos relacionados ao que se refere às respectivas leis, no entanto, ainda é comum ver como mera data a ser lembrada e, em alguns casos, ainda pior, a se repetir estereótipos que nunca representaram a riqueza plural dessas trajetórias.
E como se esse desvio já não fosse um grande desafio a ser combatido, há ainda grupos e bancadas que consideram que abordar pouco já é muito. Para citar um exemplo recente temos a deputada federal pernambucana evangélica Michele Collins (PP) que apresentou um Projeto de Lei (PL) retirando a obrigatoriedade da disciplina. Segundo a fundamentalista essas histórias devem ser negadas e reduzidas a mera “crença individual”.
Os ataques ganham apoios fervorosos e vêm acompanhados de outras ações igualmente colonizadoras como os “intervalos bíblicos” onde, supostamente, seria permitido que estudantes pudessem discutir livremente sobre suas crenças (cristãs, por sinal) nos intervalos das escolas. No entanto, o observado e denunciado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE) é que essas ações ferem a laicidade do Estado e da Educação Pública. Obviamente o posicionamento assertivo da entidade despertou ira e ataques de parlamentares conservadores. Ivete Caetano, presidenta do Sintepe, declarou mentirosas as falas de parlamentares conservadores, como os deputados estaduais Joel da Harpa (PL) e Renato Antunes (PL), além do deputado federal André Ferreira (PL) e a própria Michele Collins (PP), que acusaram os professores de atuarem contra a liberdade religiosa dos alunos. “É lamentável que deputados se ocupem agredindo o Sintepe e a categoria. Nos deixem em paz para trabalhar e lutar por nossos direitos”, reclama Ivete.
Os tais intervalos nada mais se revelaram do que ação de proselitismo em reação a movimentos pedagógicos que respeitavam o que se orienta nas leis a tratar do Ensino da Cultura Afro-Brasileira e Africana e História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Uma reação de intolerância e embate violento contra os saberes que, para seus vieses racistas, correspondiam a uma disputa de espaço da fé.
A confusão é proposital: alegar que a reparação histórica dos povos originários em ter suas narrativas, cultura e tradições apresentadas dentro do contexto escolar de forma interdisciplinar, seria o mesmo que permitir que grupos protestantes, que já gozam de amplo espaço tanto nos territórios quanto na grande mídia e até mesmo nos espaços políticos de poder, adentrem e ampliem seu alcance de ideologização, conversão e intolerância religiosa.
O PL é inconstitucional, pode não avançar, no entanto a sanha segue à espreita e a Educação é uma arma/escudo poderosos.
A ESCOLA E “O DIA DO ÍNDIO”
É comum ver atividades escolares promoverem a “comemoração” da data com reforço a estereótipos que não apenas desrespeitam a diversidade como promovem o atraso. Em matéria veiculada no Jornal do Commércio, Sarapó Pankararu (43 anos), integrante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) declarou:
“Este dia não é comemorativo, é de muita tristeza. Simbolicamente é o Dia do Índio, mas nós, nativos, não temos nada a comemorar, pelo contrário, só temos desgraças. Ano após ano nossas populações são atacadas e nossas culturas sofrem tentativas de dizimação (…)”. Sarapó orienta escolas sobre trabalhar a data e o tema com estudantes:
“Cada povo tem sua especificidade, forma de praticar a cultura e os costumes. Quando a sociedade nos homenageia se fantasiando, por exemplo, é como se todos colocássemos a mão na boca e fizéssemos barulho, e não fazemos isso. Ou nos tratam como se fossemos o indígena romantizado, do tempo do descobrimento, ou o amazônico.”
A liderança indígena Pankararu da região do sertão de Itaparica, Petrolândia, Ubirajara Fernandes Barbosa, mais conhecido por Bira, fala a mim sobre o dia:
“Para os povos indígenas o 19 de Abril é uma data de resistência, de lembrar as perdas, os povos dizimados, as línguas extintas, lembrar as culturas originárias que foram decepadas. É um mês de luta e de lembrar as terras indígenas que ainda não foram homologadas, lembrar as grandes lideranças que foram assassinadas pelos latifundiários a exemplo de Chicão Xucuru e tantos outros. Momento de lembrar dos guerreiros que nos garantiram na constituição… Quitéria Binga, Miguel Binga, Dona Hilda a grande liderança que lutou por seu território entre serras. É um dia de reafirmar, de lembranças, de lutas de um povo originário brasileiro.” declarou.
A LUTA E REALIDADE INDÍGENA COMO PONTO DE ESTUDO E REFLEXÃO
Entre os dias 5 e 11 de Abril de 2026, milhares de indígenas de mais de 150 povos de todas as regiões do país integraram a 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) que terá como tema “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós”, focando na defesa dos direitos territoriais e na resistência contra a exploração em Brasília, no Distrito Federal. Construir sequências didáticas a partir desse histórico evento que acontece anualmente é uma das diversas possibilidades de ressignificar o trabalho acerca dos nossos povos. Mas há outras possibilidades dentre tantas outras não citadas aqui.
O músico, compositor, produtor cultural, educador e pensador indígena, Gean Ramos Pankararu, fundador da produtora Aió Conexões e idealizador/curador da Mostra Pankararu de Música, que em 2025 chegou a sua sexta edição, tem dentre as diversas ações pedagógicas promovidas pela Aió o projeto “Interpretar” cuja metodologia virou livro e pode ser explanada pelo próprio autor na sinopse: “O Projeto Interpretar nasce do território Pankararu, no Sertão de Pernambuco, como resposta às tentativas de descaracterização da educação escolar indígena. Mais do que um projeto, é uma metodologia viva, enraizada na terra, na oralidade e na memória coletiva. Ao transformar a sala de aula em extensão do território e o território em extensão da escola, o Interpretar propõe um caminho pedagógico que une identidade, pertencimento e resistência. Este livro é um convite a compreender a educação indígena não como adaptação ao modelo hegemônico, mas como afirmação de um modo próprio de existir, pensar e ensinar. Cada capítulo revela práticas que brotam da experiência concreta: a música como memória e denúncia, a arte como corpo da identidade, as oficinas de memória e de práticas sustentáveis, as vivências nos terreiros e espaços comunitários, o reflorestamento e o cuidado com as águas e as plantas como material didático. Ao invés de conclusões, o livro se abre como ciclo: uma introdução a um percurso contínuo, que se renova a cada geração. Preservar a cultura é preservar a vida, a educação e a saúde dos povos indígenas. O Interpretar é, assim, uma pedagogia da permanência, uma pedagogia do bem viver.”
A ativista Katu Mirim liderou em 2019 a campanha #ÍndioNãoÉFantasia contra o uso de penas, pinturas corporais e cocares que remetem a povos indígenas no carnaval daquele ano, mas não é difícil ver em algumas escolas a repetição dessas simbologias como “exótico” e homogenia a ferir a diversidade dos nossos povos e ancestralidade. De acordo com a indígena, trata-se de racismo e não homenagem.
“Pedir que, por favor, os professores não reforcem estereótipos, não coloquem a música da Xuxa, não sejam um desserviço. Acho importante a escola levar um indígena para falar, pesquisarem sobre a questão indígena. Nós existimos e resistimos. Está na hora de nos escutarem, entenderem nossas questões e nos deixarem falar. Vocês estão no Brasil, terra indígena, se não respeitam a raiz vão respeitar o quê? Se for pra reforçar estereótipos e racismo, o melhor é ficar quieto.” Declarou.
Se queremos que nossos espaços escolares de fato respeitem a diversidade dos nossos povos devemos não apenas ser guardiões, mas blindar a laicidade da Educação Pública, dos seus instrumentos, as Leis nº 10.639/2003 e 11.645/2008 dos ataques oportunistas de mercadores da fé. Promover que os instrumentos pedagógicos sejam instrumentos de resgate da cultura, tradição, resistência e existência das nossas ancestralidades. Acampemos essa ideia em cada uma de nossas salas e espaços de aula. Há muito mais a se combater do que a “se comemorar”. Digamos aos educadores, indígenas e, principalmente, não-indígenas, que avancem.
Daniel Filho é Mestre em Educação, Cultura e Identidades pela FUNDAJ/UFRPE, pesquisou sobre a produtora indígena Aió Conexões e Mostra Pankararu de Música e seus recortes pedagógicos. É professor da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco desde 2006, Dirigente Sindical do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE), Produtor Cultural, Escritor e Ilustrador.
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