Ao longo de quatro dias, trabalhadores e trabalhadoras da educação pública de Pernambuco se encontraram no 12º Congresso do Sintepe em Gravatá. O evento transformou-se em um marco de articulação e resistência, reunindo centenas de delegados(as) e observadores(as) na plenária final.
Os debates de encerramento evidenciaram a urgência de união da categoria contra o avanço do conservadorismo e as políticas neoliberais de gestão por resultados, apontadas como causas diretas da precarização do trabalho e do adoecimento da classe. Diante desse cenário, o coletivo reafirmou o papel do sindicato na defesa da dignidade dos trabalhadores, convocando toda a base a somar forças e ampliar a filiação sindical para os desafios que virão.
Uma das principais deliberações da plenária final girou em torno da rejeição ao modelo de gestão por resultados e à cobrança exaustiva por metas trimestrais de aprovação. Os participantes denunciaram o bônus de desempenho educacional (BDE) como uma política excludente e artificial, defendendo que os recursos públicos do Fundeb sejam investidos diretamente na carreira e no salário fixo de todos os profissionais, de forma igualitária. Como encaminhamento prático, foi proposta a formulação de uma campanha pela desvinculação dos percentuais de aprovação automática e das notas do Inep em relação ao recebimento de gratificações.
A autonomia pedagógica e a defesa irrestrita da liberdade de cátedra também centralizaram as decisões e discursos do Congresso. A categoria manifestou forte repúdio às interferências externas na avaliação dos estudantes e às pressões políticas que violam o direito constitucional do professor de exercer seu ofício com soberania.
Diante de práticas consideradas inconstitucionais pelos trabalhadores em educação, como a alteração arbitrária de notas por gestões e o uso impositivo de exames padronizados pelas Gerências Regionais, foi proposta uma ação jurídica via Sintepe junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o respeito ao trabalho docente.
A maioria dos delegados ainda delimitou posicionamentos estratégicos sobre o financiamento e a organização da educação pública. O coletivo reforçou a necessidade de pressionar candidatos ao governo estadual por compromissos numéricos claros de melhoria salarial e redução do número de alunos por sala, além de pautar a aplicação real de 10% do PIB para o setor no Plano Nacional de Educação.
Questões como a precariedade da infraestrutura escolar, as disparidades no tratamento de professores contratados e as dúvidas sobre a implementação transversal da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) também foram apontadas como desafios urgentes que exigirão fiscalização contínua e mobilização nas escolas.
O 12º Congresso do Sintepe consolidou uma agenda de lutas que deverá orientar a atuação da categoria nos próximos anos. Entre resoluções, debates e encaminhamentos, o encontro reafirmou a defesa da escola pública, da valorização profissional e da autonomia docente como pilares fundamentais para a construção de uma educação democrática, inclusiva e socialmente referenciada em Pernambuco.
