O IDEB e a Avaliação da Qualidade da Educação Básica
A divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB – 2011) movimentou a semana no país. O IDEB é formado por dois indicadores: os resultados das provas de português e matemática aplicadas aos estudantes do 5º e 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio e a taxa de aprovação dos alunos.
Portanto, é um instrumento limitado para avaliar a educação básica por não considerar outros indicadores importantes no processo de avaliação, tais como: variáveis socioeconômicas dos alunos, o lugar onde as escolas funcionam, os insumos que existem em cada escola e a política de valorização dos profissionais da educação.
Os trabalhadores em educação consideram importante estabelecer mecanismos de aferição sobre o aprendizado do aluno e de seu próprio trabalho. Contudo, não admitem que a responsabilidade de todo um sistema recaia somente na escola e em seus atores. É preciso considerar o universo das políticas públicas, a efetiva aplicação dos recursos e o comprometimento dos gestores. Investir na avaliação processual, qualitativa e de caráter sistêmico e democrático, compreendendo-a como instrumento de aperfeiçoamento do processo educacional e balizador para elaboração das políticas educacionais é a opção que indicamos. Devemos avançar nos estudos e avaliações das experiências de organização da escola por ciclos de formação, trazendo para o debate os professores, funcionários, pais e comunidade (CNTE, 2008).
Em nota pública, sobre o projeto de lei do Plano Nacional de Educação, o Fórum Nacional de Educação afirmou que “a qualidade da educação não deve ser vinculada a um único índice, como o IDEB”. Indicando que devemos ter “diretrizes operacionais e conceituais da avaliação que visem à melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a alcançar o padrão de qualidade e equidade constitucionalmente determinados”.
A relação das melhores e piores escolas divulgadas pelos meios de comunicação e a utilização deste formato pelos sistemas de ensino, em nada contribui para garantir o direito fundamental de aprender dos alunos. É com base nesta classificação equivocada que o Governo do Estado de Pernambuco aplica a política de gerenciamento na educação básica, atuando com medidas que mantém sobre pressão os trabalhadores em educação e com pagamento de bônus para os que aumentam a nota da escola no IDEB. Em que mudou a qualidade da educação no estado desde aplicação destas medidas a partir do ano de 2007?
Continuamos com muitas deficiências na educação básica: na formação, remuneração, carreira e condições de trabalho para os profissionais da educação. Na infraestrutura, falta de equipamentos, de material didático, de ventilação e até mesmo no acesso a água nas escolas. No transporte, alimentação, material de uso pessoal e na organização dos estudantes.
Como conseqüência destas deficiências temos os resultados abaixo do estipulado na meta do IDEB para 2011. Mais uma vez chamamos atenção da Secretaria de Educação e do Governo do Estado de que as políticas educacionais aplicadas não atendem a demanda, nem o direito do cidadão e da cidadã a uma educação pública com qualidade social.
Convocamos a categoria e a sociedade em geral para se manifestar e mostrar sua indignação com o fato de ter notas 3,5 no ensino fundamental e 3,4 no ensino médio. Não podemos aceitar que entre governo e saia governo e situação do nosso povo não mude. Quase metade da população com 15 anos de idade ou mais são analfabetos e analfabetos funcionais. As crianças e jovens que tiveram acesso a escola pública não aprende ou tem muitas dificuldades para aprender. Um pouco mais de 147 mil pessoas com idade entre 4 e 17 anos de idade estão fora da escola. Vamos mobilizar, vamos lutar para alterar este cenário negativo nas terras pernambucanas.
Nós do SINTEPE estamos fazendo a nossa parte. Na nossa agenda de luta e mobilização neste segundo semestre realizaremos uma conferência de educação no mês de agosto, marcha e ato público em setembro, seminário internacional sobre trabalho docente no mês de outubro, atividades de ruas nos meses de novembro e dezembro. Venham conosco fazer valer o direito a uma educação escolar básica pública com qualidade social para todos e todas, que necessariamente passa, pela valorização dos trabalhadores em educação e pelo respeito aos estudantes e seus familiares. Não se iluda, venha pra luta.
Heleno Araújo Filho
Presidente do SINTEPE
Secretário de Assuntos Educacionais da CNTE
Membro do Fórum Nacional de Educação
