Ao longo do evento, o acesso à educação pública e democrática para todas as pessoas esteve no centro do debate
Após quatro dias de intensos debates, atividades culturais e mesas de discussão, chegou ao fim, nesta quinta-feira (9), a Reunião Pública Itinerante do Conselho Nacional de Educação (CNE), realizada na Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), no Campus Gilberto Freyre, em Casa Forte. Para encerrar o encontro, foram promovidas novas mesas e a apresentação de um guia que auxiliará as escolas na implementação de itinerários formativos. A diretora para Assuntos Educacionais do Sintepe, Marília Cibelli, representou o sindicato.
Pela manhã, ocorreu a atividade “Recomposição das Aprendizagens”, com três mesas que abordaram a estruturação de políticas, a avaliação e o monitoramento, e experiências práticas. Na primeira parte, mediada pelo conselheiro Israel Batista, participaram Andreika Asseker Amarante, dirigente municipal de Educação de Igarassu e presidenta da Undime Pernambuco; Rowenna Brito, secretária de Educação da Bahia, representando o Consed; e Tiago Monteiro, do Instituto Reúna.
A segunda mesa, conduzida pela conselheira Cleunice Rehem, contou com Caíque Bellato (CAEd), Hilda Linhares (DAEB/Inep), Chico Soares (Abave) e Alexsandro Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica (SEB/MEC). Encerrando a manhã, a conselheira Leila Perussolo mediou a mesa “Experiências na Ponta”, com Tereza Pérez (Roda Educativa), Fred Amâncio (Motriz), Marília Cibelli (Sintepe) e Leonardo Pascoal, secretário de Educação de Porto Alegre e representante da Undime.
Em seguida, a Fundaj recebeu, na Sala Calouste Gulbenkian, a Mesa 6 da Câmara de Educação Superior do CNE, que discutiu a harmonização da regulamentação do ensino superior nas esferas federal, estadual e municipal. A atividade foi mediada por Otávio Rodrigues Júnior e Maria Paula Dallari Bucci, presidente e vice-presidente da Câmara Superior, respectivamente. Participaram da mesa Marta Abramo, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC); Socorro Cavalcanti, reitora da Universidade de Pernambuco (UPE); Beatriz Padovani, do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede); e Vaneska Melo, do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE/PE). As falas abordaram temas como ensino a distância, expansão e avaliação de cursos de Medicina, regulamentação de instituições municipais e gestão de acervos acadêmicos digitais.
O debate foi ampliado com a participação da presidenta da Fundaj, Márcia Angela Aguiar, que destacou o avanço das políticas regulatórias e a importância dos fóruns nacionais e estaduais de educação, e de Malvina Tuttman, presidenta da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope), que defendeu o fortalecimento de políticas de Estado para a educação brasileira. “Considero que já avançamos muito em termos regulatórios e de políticas educacionais. Temos construído os fóruns nacionais de educação, estaduais e municipais, que acredito serem um exemplo muito interessante de congregar os diversos níveis da federação presentes em cada estado”, afirmou Márcia Angela.
Já a tarde foi dedicada à Mesa “Lançamento do Caderno de Orientações para Implementação dos Itinerários Formativos de Aprofundamento”, promovida pela Câmara de Educação Básica. O encontro contou com a participação de Alexsandro Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), e moderação de Gastão Vieira, membro da Câmara de Educação Básica do CNE. Também integraram o debate o conselheiro Israel Batista, a conselheira Cleunice Matos Rehem, o vice-presidente da Câmara, Heleno Araújo, e o presidente do Conselho, Cesar Callegari.
O Caderno de Orientações para Implementação dos Itinerários Formativos de Aprofundamento (IFA) foi apresentado como resultado de um trabalho coletivo entre o CNE, o MEC, a FNE, o Consed, o Foncede e a UBES. Organizado em cinco capítulos, o material oferece subsídios técnicos e pedagógicos para a implementação dos itinerários e a construção dos currículos nas redes de ensino, reunindo quadros, tabelas, fluxogramas e infográficos. O documento busca fortalecer a equidade e a justiça curricular no Ensino Médio.
Durante sua fala, Alexsandro Santos destacou o papel da Fundaj na formação das equipes gestoras das secretarias de educação e ressaltou a importância do diálogo entre instituições. Para ele, o lançamento do Caderno marca um novo momento da política educacional brasileira: “O Brasil vinha com uma ferida aberta no ensino médio. Por isso, nós reunimos estudantes, secretarias estaduais, municípios, pesquisadores e o Conselho Nacional de Educação para construir um documento que expressasse as vozes de todo o ecossistema educacional”.
Encerrando a programação, o conselheiro Gastão Vieira ressaltou a importância da parceria entre o MEC e o CNE para o fortalecimento das políticas públicas, e o presidente do Conselho, Cesar Callegari, agradeceu enfaticamente à Fundação Joaquim Nabuco, em nome da presidenta Márcia Angela Aguiar, pela acolhida e pelo apoio.
