O Sintepe participou de mais uma Mesa Específica da Educação na manhã desta segunda-feira, 25 de setembro, com a secretária de Educação, Ivaneide Dantas e secretários executivos, para tratar pautas educacionais, junto ao Governo do Estado. Na ocasião, o Sindicato se posicionou em busca dos interesses da categoria também constantes na Pauta Educacional.
MERENDA ESCOLAR
O Sintepe entregou um relatório elaborado pelo Sindicato sobre a situação crítica pela qual passam a maioria das escolas estaduais do Estado, sem o fornecimento de merenda suficiente e de qualidade, sem o fornecimento de frutas e verduras na proporção adequada, com problemas de entrega, estrutura e qualidade. A Secretaria recebeu a denúncia e se comprometeu a tomar providências e relatar o andamento ao Sindicato.
BDE (BÔNUS DE DESEMPENHO EDUCACIONAL)
Na reunião o Sintepe confirmou com o Governo que haverá pagamento do BDE até o final de outubro. O BDE não faz parte da pauta de reivindicações do Sindicato. O Sintepe entende que as verbas do Fundeb devem ser aplicadas no desenvolvimento da carreira e o pagamento de bônus esporádicos como uma política de responsabilização docente, compromete a qualidade da educação e precariza a valorização profissional. Reafirmamos que toda política de renda na educação precisa dialogar e fortalecer o plano de cargos e carreira dos trabalhadores e trabalhadoras em educação.
BÔNUS PARA COMPRA DE LIVROS
Depois dos questionamentos de ausência de licitação e da falta de transparência, a Secretaria de Educação afirmou que quaisquer bônus para compra de livros estão indefinidos. Os gastos com livros estão no âmbito das verbas dos 30% do Fundeb, no entanto, a legislação do Fundeb também não impede que o reajuste seja com verbas referentes aos 30% do FUNDEB. O Sindicato continuará cobrando uma política consistente de valorização e investimentos na formação continuada da categoria.
TURNOS DA NOITE
O Sindicato cobrou outro ponto da pauta de reivindicações que é a questão da abertura de turmas e turno da noite, no qual o Governo confirmou que foram abertas turmas e vai continuar a ampliar matrícula com a busca ativa para a EJA. A busca ativa para os/as alunos/as que estejam fora da Rede possibilita o retorno dos estudantes trabalhadores aos seus estudos. Um ponto da pauta de reivindicações atendida, mas o sindicato dará continuidade para que mais turmas e turnos da noite sejam abertas na rede.
ESCOLAS INTEGRAIS DE DOIS TURNOS
Sobre as mudanças na Rede Estadual de Ensino, em relação às EREMs, escolas de dois turnos, que causou muita aflição na categoria, não ocorrerão neste ano de 2023, tampouco ocorrerão sem uma consulta prévia à comunidade escolar e sem negociação com o Sindicato. O Sintepe também reafirmou que quaisquer mudanças não poderão acarretar em prejuízo financeiro para professores/as. Então, além de não haver mudanças neste ano, quaisquer mudanças serão discutidas com o Sindicato e a comunidade escolar previamente.
ELEIÇÕES DIRETAS PARA DIRETORES
Apesar da nossa insistente reclamação por eleições diretas para diretores das escolas estaduais, o Governo do Estado afirmou que não fará eleições diretas, mas um processo de seleção interna. Será publicado até o final do ano a portaria com os critérios. O Sintepe questionou a posição da Secretaria de Educação e reafirma que continuará a luta pela democratização da gestão das escolas e por eleições diretas para diretor/a de escola.
EJA
O Sindicato garantiu que as escolas regulares que se transformarão em integrais em 2024 passarão por uma escuta com a comunidade escolar e abrirão, caso sejam transformadas em EREM, turmas de EJA (Ensino de Jovens e Adultos) e ensino regular à noite.
A pauta da reunião da mesa específica da educação discute questões educacionais. As negociações financeiras são realizadas na mesa de negociação em conjunto com a Secretaria de Administração e Secretaria de Educação. A próxima está agenda para o dia 29 de setembro.
O Sintepe continua na luta para o cumprimento de nossa pauta de reivindicações em 2023.
