Sempre precisamos estar alertas para defender nossas crianças e adolescentes. O tempo é 24 horas por dia! Mas certas datas são especiais porque nos lembram de temas importantes. Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração de Crianças e Adolescentes. Portanto, vamos entrar nessa mobilização?!
Na certeza de que a educação é um dos caminhos mais importantes para se combater a violência sexual contra crianças e adolescentes, o Sintepe e a CNTE se unem a diversas entidades para comemorar os 22 anos do “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” nesta quarta-feira, 18 de maio.
A data, instituída pela Lei 9.970, foi uma conquista da sociedade na luta em prol dos direitos humanos das crianças e adolescentes no Brasil.
De acordo com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a intenção é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar a sociedade para garantir que toda criança e adolescente tenha o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura, protegida e livre de todas as formas de abuso e da exploração sexual.
Segundo o Secretário Executivo da CNTE, Marco Antonio Soares, a CUT e a CNTE sempre estiveram engajadas na campanha de combate à violência. “A CUT é fundadora do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; a CNTE tem uma mandato na Conanda [Conselho Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes], o que demonstra nosso compromisso com o tema”, assegura.
Havendo alguma suspeita é possível fazer a denúncia por meio do canal Disque 100. A ligação é gratuita, funciona todos os dias da semana, por 24h, inclusive sábados, domingos e feriados. A denúncia pode ser feita também na Polícia Militar, pelo número 190, ou Polícia Rodoviária Federal, pelo 191. O sigilo é garantido, e as ligações podem ser feitas por aparelhos fixos ou móvel.
O Dia 18 DE MAIO, é uma conquista da luta histórica pela garantia dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes que chega aos 22 anos. A proposta do “18 DE MAIO” é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar a sociedade para garantir que toda criança e adolescente tenha o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura, protegida e livre de todas as formas de abuso e da exploração sexual. A partir dos últimos anos, em especial no contexto da pandemia da Covid 19, a situação de violação de direitos de crianças e adolescentes, e em especial a violência sexual tem se agravado, somada a crise sanitária, temos o aumento da pobreza, do desemprego, a fragilidade dos serviços de proteção por falta de investimento e orçamento público.
