Por CNTE
O projeto que prevê aulas presenciais antes do fim da pandemia (PL 5.595/2020) estava pautado pra ser votado nesta quinta-feira (10), no Senado. No entanto, os senadores decidiram debater o tema mais uma vez antes da votação. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) esse adiamento é uma vitória na luta em defesa da vida e pela rejeição dessa proposta que coloca em risco profissionais, estudantes e comunidade.
O presidente da CNTE, Heleno Araújo, registrou em artigo: “Queremos retornar às nossas atividades presenciais, mas vacinados e vacinadas, com testagem em massa no país e rastreamento dos casos de infecção pelo coronavírus!”.
O projeto torna a educação básica e o ensino superior serviços essenciais. Com isso, as atividades escolares não poderão ser interrompidas durante calamidades públicas e crises sanitárias, e as aulas presenciais deverão ser retomadas antes do fim da pandemia. A proposta já foi aprovada pela Câmara e entrou na pauta do Senado três vezes, e foi debatida em uma sessão temática.
O senador Flávio Arns (Podemos-PR) foi o autor do requerimento que convocou uma nova sessão de debates antes da deliberação sobre o projeto. Ele afirmou temer que uma lei única sobre o assunto venha a atropelar processos de gestão da educação que já estão em andamento nas diversas esferas do poder público: ” Há uma convergência no sentido de que a lei não é necessária. Nós temos protocolos no Ministério da Saúde, no Ministério da Educação, nos estados, nos municípios. Soluções têm que vir num processo de diálogo e de entendimento entre as várias instâncias governamentais”.
A CNTE continuará mobilizada nas redes sociais na campanha #EssencialÉAVida e seguirá pressionando parlamentares até a rejeição integral do PL 5.595/20.
(Com informações da Agência Senado)
