Por Heleno Araújo em Brasil de Fato
Mais uma semana de lutas pelo Fora Bolsonaro por todo o Brasil. Com atos em Brasília e nas capitais nesse 26 de maio, temos encontro marcado também, em todos os municípios do Brasil, no próximo sábado, dia 29. Por vacina para todas as pessoas, controle do vírus com testagem em massa e rastreamento dos casos de infecção, auxílio emergencial de R$ 600,00 para os que precisam e aplicação integral das medidas de segurança sanitária. Essa são as bandeiras de emergência do conjunto de movimentos sociais brasileiros!
Temos muitos motivos para dar um basta neste desgoverno de Jair Bolsonaro. Mais de 450 mil mortes foram computadas no país devido a irresponsabilidade e a falta de seriedade para enfrentar a pandemia da covid-19. O envio de propostas de emendas à Constituição Federal continua a todo vapor, propostas legislativas que desmontam o papel do Estado brasileiro: a PEC 186, que foi enviada ao Senado em novembro de 2019 e aprovada em 2021 como Emenda Constitucional n. 109, impõe mais arrocho ao país, tratando do tema do equilíbrio fiscal apenas pelo lado dos controle das despesas sociais, o que termina por aumentar os lucros de acionistas da dívida e dos mais ricos.
Infelizmente, sempre é bom lembrar, que o Brasil viu, em 2020, 11 de seus super ricos tornarem-se ainda mais ricos e, agora, estão bilionários em plena pandemia. Só o Banco Itaú registrou, neste primeiro semestre de 2021, um lucro de R$ 5,4 bilhões. Ainda em novembro de 2019, antes da pandemia, foi enviada ao Congresso Nacional a PEC 187, que objetiva acabar com fundos sociais, como por exemplo, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) responsável pelas políticas de assistência estudantil no transporte escolar, alimentação escolar e livros didáticos na educação básica.
Não bastasse isso, o governo ainda lançou mão da PEC 188, que pretende acabar com a vinculação de 25% dos impostos para ser investidos na educação, bem como autorizar prefeitos/as e governadores/as a reduzir, em até 25%, os salários dos/as servidores/as públicos/as. Já a PEC 32, enviada em pleno ano da pandemia da covid-19, tem a meta de retirar o papel do Estado na garantia do atendimento das políticas públicas, delegando ao setor privado o direito de oferecer os serviços públicos, fazendo com que a população pague, mais uma vez, para ter o atendimento aos serviços de saúde, educação, segurança e outros. Uma verdadeira desordem nacional é que todos nós podemos ver durante a pandemia, com um governo que privatiza empresas públicas, serviços e patrimônios naturais.
O desgoverno Bolsonaro está levando o Brasil à ruína: 14,4 milhões de desempregados/as; seis milhões de pessoas que desistiram de procurar emprego; 38 milhões de pessoas subempregadas; 4 milhões trabalhando na informalidade para aplicativos, por até 14 horas por dia e sem direitos trabalhistas; 19 milhões de brasileiros/as passando fome. Esse é o cenário brasileiro de Bolsonaro! Dia a após dia, as indústrias estão fechando em nosso país, com uma média de 17 empresas sendo fechadas por dia. Desde 2015, o Brasil teve 37 mil indústrias fechadas no período de 2015 a 2020, segundo dados da Confederação Nacional do Comércio. Vivemos em um país descontrolado, sem governo. Por tudo isso e muito mais, está justificado, moralmente, a luta da maioria do povo brasileiro pelo Fora Bolsonaro
Esta semana a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação participará dos atos simbólicos e virtuais pela vida, pelos direitos e por um rumo democrático para o nosso país. Estamos também fortalecendo a campanha nacional contra a PEC 32, que trata da Reforma Administrativa. O que você sabe sobre essa PEC? Estamos fazendo uma enquete e queremos que todos/as os/as eleitores/as saibam que existe uma proposta do governo para tirar o papel do Estado no atendimento das demandas sociais por políticas públicas. É fundamental que a gente divulgue para todas as pessoas que conhecemos mais essa maldade de Bolsonaro!
Juntos/as vamos pressionar os/as Deputados/as Federais para retirar da pauta de discussão e votação a apreciação dessa PEC desastrosa. A CNTE está avaliando o conhecimento da população sobre proposta de emenda constitucional que trata da reforma administrativa através de uma enquete.
Envie sua resposta pelo link: http://bit.ly/pesquisa_pec32
Edição: Vanessa Gonzaga
