SOS Sassepe. A luta é pelo direito à vida
Coluna publicada nos jornais nos dias 29 e 30
Os Servidores públicos estaduais se reuniram em Assembleia na última quinta-feira, 26/9, no SINDIFISCO, para avaliar a proposta de sustentabilidade do SASSEPE apresentada pelo Governo.
A proposta gerou grande insatisfação entre os servidores. O Governo se dispõe a contribuir com R$8,4 milhões para abater a dívida com a Rede Credenciada acumulada em R$39 milhões, liberar R$7,3 milhões para as obras e equipamentos do Hospital e realizar auditoria nos débitos existentes a partir de 2009.
Para nós servidores, o Governo propõe implantar o fator moderador, taxa que seria cobrada quando da utilização dos procedimentos ambulatoriais (consultas e exames), e ainda aumentar as contribuições dos titulares que, segundo a proposta, ficariam entre 4,5% e 6%, conforme a faixa etária. Sobre os dependentes, o percentual de desconto também sofre alteração, ficando entre 1% e 6%. (Veja a tabela completa no www.sintepe.org.br).
A assembleia dos servidores avaliou detalhadamente a proposta do Estado, posicionando-se contrária e reivindicando aumento na contribuição mensal da parte do Governo, para eliminar o déficit que gira em torno de R$3milhões /mês.
A disparidade da contribuição para o caixa do SASSEPE não pode continuar. O Governo participa com R$5,4 milhões e os servidores com quase R$15 milhões, mensalmente. A posição da Assembleia foi propor ao Governo a participação de representante do FÓRUM DOS SERVIDORES na realização de auditoria no SASSEPE, intensificar as mobilizações com plenárias regionais para a defesa do SASSEPE em Carpina, Caruaru, Garanhuns e Petrolina, aprofundando a discussão sobre a proposta do Governo. O calendário de mobilização será concluído em nova Assembleia em Recife no dia 22 de outubro.
A assembleia reafirmou a posição de exigir que o SASSEPE sobreviva e seja mantido pelo Governo e pelos servidores, conforme determina a Lei Complementar nº 30/2001.
CONGRESSO
A Comissão Organizadora do 9º Congresso Estadual do SINTEPE, considerando a mudança nas datas de realização do evento, resolve ampliar o prazo para entrega das Resoluções, passando para o próximo dia 18 de outubro.
BIENAL DO LIVRO
Até agora, o Governo não confirmou o bônus para a Bienal do Livro. Nesta segunda-feira (30), vamos intensificar a cobrança.