O Sintepe foi ao STF para agilizar o trâmite da Terceira Parcela do Precatório do Fundef para professores(as) da Rede Estadual de Pernambuco. Na última segunda-feira (4), o Sindicato enviou dois dos seus advogados para uma reunião com a assessoria do ministro do STF, Flávio Dino, para mais uma vez pedir celeridade e agilidade na transferência da Terceira Parcela para a conta específica do Fundef em Pernambuco.
Um dia depois, em 5 de março, os assessores jurídicos do Sintepe, Breno Perez e Andrielly Gutierrez, acessaram o comprovante do depósito na conta da Caixa Econômica Federal no STF que foi juntado ao processo no valor exato de R$ 1.523.525.804,82 (um bilhão, quinhentos e vinte e três milhões, quinhentos e vinte e cinco mil oitocentos e quatro reais e oitenta e dois centavos).
O Sindicato está no aguardo da ordem judicial para transferência dos valores a Pernambuco, o que também já foi solicitado pelo Sintepe.
“Após a ida do Sintepe ao STF e a transferência para a conta da Caixa em Brasília, o Governo de Pernambuco protocolou o pedido para a ordem judicial de transferência destes valores para a conta específica do Fundef em Pernambuco. Agora, o Governo do Estado precisa divulgar o quanto antes a data do pagamento da terceira parcela, que novamente será em parcela única como nos outros anos. Já informamos o Governo formalmente sobre isso, porque não vamos admitir erros, desorganização e atrasos como os ocorridos no pagamento da segunda parcela do precatório ano passado”, ressalta Ivete Caetano, presidenta do Sintepe.
Ivete Caetano também afirmou que o Sintepe vem acompanhando estes pagamentos aos beneficiários desde a primeira parcela. “A burocracia interna de atualização e depósito dos valores, também agilizada pelo Sintepe, já foi cumprida, estando o valor atual da Terceira Parcela depositados em conta judicial da Caixa Econômica Federal no STF”, explica Ivete.
O Sindicato tem ciência de que o Governo de Pernambuco já peticionou a Caixa Econômica (em Brasília) para que os valores cheguem na conta específica para o Fundef em Pernambuco.
A presidenta do Sintepe lembrou que a Terceira Parcela chegará mais cedo aos professores/as beneficiários/as graças “à sensibilidade política do Governo do presidente Lula e à grande pressão do movimento sindical, tanto em Brasília (DF) quanto nos Estados, estando a assessoria jurídica do Sintepe à frente dessa batalha nos últimos 20 anos”, disse.
