Depois de muita pressão dos trabalhadores em educação, representantes do Sintepe reuniram-se com os secretários de Administração e Educação, José Francisco Neto e Nilton Mota, respectivamente, na quinta-feira (27) com intuito de tatar entre outros temas: da reformulação do Plano de Cargos e Carreira (PCC), da convocação dos aprovados no concurso público e do material produzido pelo Sintepe.
a) Devolução dos dias descontados da greve em 2009 – É decisão de governo. O secretário de administração admite promover o debate sobre a questão na mesa de negociação e levar o debate para o âmbito interno do governo, já que as três categorias (educação, saúde e Detran) estão fazendo a mesma reivindicação.
b) Reformulação do PCC – A formatação da portaria estar em discussão, ficamos de elaborar uma proposta e enviar para a administração.
1 – Material do SINTEPE nos locais de trabalho;
2 – Representação do SINTEPE no Conselho de Alimentação Escolar (CAE);
3 – Bônus de Desempenho Educacional (BDE).
Esses três itens e outras questões pedagógicas (diário de classe, currículo, eleição para direção das escolas, ordenamento da rede, outros) ficaram de ser aprofundadas em uma reunião com o secretário de educação e as duas secretárias executivas e a superintendente – ficou de ser marcada pelo secretário e informar para comissão do SINTEPE.
a) Sobre o cartaz com as fotos dos parlamentares e governo, o secretário de educação informou que o mesmo foi enviado para a Procuradoria Geral do Estado (PGE) fazer uma análise se é ou não material de propaganda política (claro, estão procurando forma de barrar a fixação do cartaz nos locais de trabalho).
b) Sobre a representação no CAE – o secretário de educação ficou de fazer uma reunião com o presidente do Conselho de Alimentação Escolar para resolver a questão da freqüência e as faltas aplicadas aos professores que representam a categoria.
c) Sobre o BDE – não houve uma explicação sobre os valores diferenciados, quando os profissionais possuem as mesmas características, ficando assim marcada uma reunião específica sobre este tema, solicitamos urgência na marcação desta reunião.
Convocação dos aprovados no concurso público:
a) Não há previsão de convocação, o secretário de administração admite prorrogar o período para convocação, ou seja, por mais dois anos – o prazo do concurso da educação termina em fevereiro de 2011.
b) Foi informado, ainda, que há um estudo sendo feito pela FACEPE sobre o ordenamento da rede e servirá como base para novas convocações dos aprovados no concurso público.
Custas judiciais dos processos de isonomia salarial (3,5% do salário mínimo da hora aula):
a) Os secretários se comprometeram discutir, junto com a PGE, e avançar no conteúdo e aplicação da Lei Estadual n. 12.740, que garante anistia aos trabalhadores em educação.
Descontos dos dias das paralisações (16/03 e 24/04/2010) – O secretário de educação manteve a posição já firmada nas rodadas de negociações anteriores, ou seja, que esses dias não terão que ser reposto em outra dia, mas, que os professores garantam a aplicação dos conteúdos aos estudantes no decorrer do ano letivo. Ele ainda afirmou que vai encaminhar com sua equipe a restituição dos casos de descontos desses dias.
