O Sintepe participou do terceiro encontro temático promovido pela Comissão de Cidadania da Alepe sobre o Plano Plurianual 2024-2027, na última terça-feira (29). O vice-presidente do Sintepe, Ronildo Oliveira, representou a CNTE e o Sintepe foi representado pelo seu diretor de Formação Política, Jerônimo Cisneiros.
A reunião foi liderada pela pela presidente do colegiado Dani Portela (PSOL) que salientou o fato de 38,6% das sugestões coletadas pela Comissão de Cidadania desde o início da escuta popular tratam de educação. A parlamentar comentou que as denúncias de sucateamento da rede escolar se acumulam, sem uma resposta do Governo para questões como o reajuste dos professores de acordo com o piso do magistério.
Representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Ronildo Oliveira, falou da imposição colocada no Brasil da complexidade nas questões relacionadas ao dinheiro público, para que a população não tenha a capacidade de intervir em benefício da classe trabalhadora e da classe popular. “Essa questão registrada nas elites que foi colocada no Brasil, pode ir para a base, para termos a compreensão e capacidade de entender um financiamento, para através disso podermos trabalhar e lutar, fazendo com que as políticas públicas possam ser realizadas”, disse.
O diretor do Sintepe, Jerônimo Cisneiros, ressaltou a necessidade de valorização dos profissionais da área, baseada no tripé piso salarial, plano de cargos e carreiras e formação continuada dos servidores. “É preciso salientar que isso tem que estar presente, porque o piso é estabelecido em nível nacional, mas muitas vezes, quando chega aos estados e municípios, o plano de cargos é completamente desfeito e o piso se torna teto”, afirmou.
Representando a União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), João Mamede abordou a situação da Universidade de Pernambuco (UPE), apontando a falta de assistência estudantil. Segundo o militante, a entidade dispõe de um plano desde 2016 que ainda não foi executado por falta de orçamento específico. “Não existe sequer uma rubrica orçamentária destinada especificamente para assistência estudantil na UPE. A gestão da universidade remaneja o orçamento para conseguir tirar um dinheiro para manter as nossas bolsas e os nossos programas de assistência”, denunciou.
João Mamede também analisou a situação dos alunos das autarquias municipais de ensino superior. Segundo o representante da UEP, o Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) precisa ampliar a concessão de bolsas de estudo. De acordo com ele, a iniciativa chegou a beneficiar 12 mil estudantes em 2014, mas, no último edital, teria concedido apenas 150 bolsas para os alunos dessas faculdades.
O presidente do Sindicato dos Servidores da UPE (Sindupe), Ivo Costa, defendeu a reestruturação da carreira dos profissionais da universidade estadual. Ele responsabilizou o Governo pela defasagem salarial da categoria. “A gente tem um plano de carreiras que é regulamentado pela Lei Complementar nº 101, mas não contempla as particularidades da universidade e tem um déficit temporal de mais de 15 anos”, ressaltou.
Política de estado
No encontro desta terça, a educadora Liz Ramos, do Centro de Cultura Luiz Freire, analisou o dever constitucional que o estado tem de assegurar a educação básica à população. “Da creche ao ensino médio, a educação básica implica em, no mínimo, 17 anos de atendimento. Provavelmente é o serviço público que atende por mais tempo as pessoas. Por isso, defendemos a educação como uma política de estado e não de governo. Ela deve ser permanente em vez de conjuntural ou paliativa”, explicou.
Participantes da sociedade civil também contribuíram para o debate. O microbiologista Paulo Monte, da associação Liga Neural, defendeu ações formativas para levar mais conhecimento sobre o Transtorno do Espectro Autista aos professores da rede estadual. Na avaliação de Monte, que é autista, investir na educação inclusiva garante o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes neurodivergentes.
Somente neste mês de agosto, a Comissão de Cidadania já realizou cinco seminários regionais. O mais recente foi no município de Palmares, na Mata Sul. Paudalho, na Mata Norte, é o próximo destino da iniciativa, no dia 2 de setembro. Em paralelo, o colegiado vem promovendo encontros temáticos, sempre no Auditório Sérgio Guerra, na Alepe, a partir das 18h. Nesta quinta (31), a temática da segurança pública vai pautar a escuta popular.
Ao final do processo, um relatório com as sugestões deve ser encaminhado à governadora Raquel Lyra. Quem não puder participar da escuta presencialmente pode encaminhar as propostas em formulário específico disponível no site da Alepe.
Com informações da Alepe
