O Sintepe participará, nesta quarta e quinta-feira (25 e 26), da 3ª Conferência Estadual de Educação de Pernambuco e da 1ª Conferência Estadual Popular de Educação no Auditório Tabocas, no Centro de Convenções de Olinda. Os eventos serão coordenados pelo Fórum Estadual de Educação de Pernambuco. As Conferências terão como tema principal Implementar os Planos de Educação é defender uma educação pública de qualidade social, pública, gratuita, laica e emancipadora.
Na ocasião, o Sindicato coordenará, em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a mesa-redonda que discutirá o tema Planos decenais e o Sistema Nacional de Educação (SNE): instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação. A discussão será feita no Salão 1, às 14h.
As Conferências têm como objetivo demonstrar a força e resistência das entidades que defendem a educação pública, laica, gratuita e democrática. Por ser a primeira Conferência Popular de Educação realizada depois da destituição das entidades civis do Fórum Nacional de Educação, o Governo de Pernambuco e sociedade civil construíram o entendimento que é importante continuar o trabalho feito em parceira com as organizações sociais.
Histórico – Em maio de 2017, o Ministro da Educação, em uma canetada, retirou 24 instituições do Fórum Nacional de Educação. “Das 42 instituições que representavam a sociedade civil, restaram apenas 18”, explicou Heleno Araújo, coordenador do Fórum Nacional Popular de Educação e Presidente da CNTE. Em contrapartida, o Ministério da Educação ampliou sua presença no Fórum e nomeou outras entidades para constituir maioria no espaço. A Conferência Estadual Popular de Educação surge então como uma ação de resistência a esse cenário de desmonte iniciado pelo governo golpista.
PROGRAMAÇÃO:
Quarta feira – 25 de abril de 2018
8h – 17h Credenciamento
9h – Apresentação Cultural
Local: Auditório Tabocas – Centro de Convenções – Olinda
Abertura
Local: Auditório Tabocas – Centro de Convenções – Olinda – 9h30
Paulo Câmara
Governador do Estado de Pernambuco
Frederico Amâncio
Secretário de Educação do Estado de Pernambuco
Heleno Araújo
Coordenador do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE)
Márcia Ângela Aguiar
Coordenadora do Fórum Estadual de Educação de Pernambuco
Comissão de Educação e Cultura da Alepe; Ministério Público; Reitores; FEE; FNPE; CNTE; CONTEE; CUT; CPB; CSP; CEE/PE; Estudantes; Associação dos Pais de Alunos; UNDIME; AMUPE; Entidades Científicas.
Conferência
Local: Auditório Tabocas
10h – “Implementar os Planos de Educação é defender uma educação pública de qualidade social, pública, gratuita, laica e emancipadora”
Prof. Dr. Luiz Fernandes Dourado – Professor Emérito da UFG; Ex-Conselheiro do CNE.
Prof. Heleno Araújo – Presidente da CNTE; Presidente do FNPE
Coordenação:
Márcia Ângela Aguiar (ANPAE)
Coordenadora do Fórum Estadual de Educação
11h – Leitura e Aprovação do Regimento da Conferência Estadual da Educação de Pernambuco
Coordenação: Horácio Reis (CEE)
Local: Auditório
12h30 – Almoço
Mesas-redondas simultâneas – Eixos da Conape 2018
Local: Centro de Convenções – Olinda – 14h
Mesa-redonda 1 | Planos decenais e SNE: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação – Local: Salão 1
Coordenação: Sintepe /CNTE
Mesa-redonda 2| Planos decenais e SNE: qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais – Local: Salão 2
Coordenação: Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro)
Mesa-redonda 3 | Planos decenais, SNE e gestão democrática: participação popular e controle social. Local: Salão 3
Coordenação: CUT/UNCME
Mesa-redonda 4 |Planos decenais, SNE e democratização da educação: acesso, permanência e gestão. Local: Salão 4
Coordenação: UFPE
Mesa-redonda 5 | Planos decenais, SNE, educação e diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão. Local: Salão 5.
Coordenação: UFRPE
Mesa-redonda 6 | Planos decenais, SNE e políticas intersetoriais de desenvolvimento e educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação. Local: Salão 6
Coordenação: UNDIME/SBPC/SENAC
Mesa-redonda 7 | Planos Decenais, SNE e valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde. Local: Salão 7
Coordenação: Central dos/as Trabalhadores/as do Brasil (CTB)
Mesa-redonda 8 | Financiamento da educação, gestão, transparência e controle social dos recursos. Local: Salão 8
Coordenação: Sinpro
Quinta-feira – 26 de abril de 2018
Plenária dos Eixos
Coordenação: FEE/PE
Local: Auditório Tabocas – 8h
12h30 – Almoço
Plenária Final
Coordenação: Professora Márcia Ângela Aguiar e Professor Horácio Reis
Local: Auditório Tabocas – 14h
Pauta:Apresentação e Votação das Moções, Leitura e Votação da Carta de Recife, Apresentação dos Delegados para a Conferência Nacional Popular da Educação (CONAPE 2018)
Encerramento
Local: Auditório Tabocas – 17h
