Debates, oficinas e conferências fortalecem a integração entre pesquisa e ação sindical na educação brasileira
O Sintepe esteve presente e atuante em todas as etapas da V Escola Doutoral – Políticas Educacionais e Trabalho Docente: Diálogo entre o Sul e o Norte, realizada de 25 a 29 de agosto na Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), no Derby, Recife. Promovido pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Política Educacional e Trabalho Docente (INCT-Gestrado/UFMG) em parceria com a Fundaj, o evento reuniu pesquisadores, estudantes de doutorado e egressos de mestrado de diversos países das Américas Latina e do Norte, Europa, África e Ásia.
Durante cinco dias, foram realizados debates, mesas, oficinas e conferências que discutiram os rumos das políticas educacionais, a valorização do trabalho docente, a inclusão e os desafios da educação pública.
Dentre os temas debatidos na programação, estão os desafios e perspectivas do Plano Nacional de Educação (PNE) no Brasil, a atuação dos movimentos sociais na educação, saúde e condições de trabalho docente, as tecnologias, o poder das elites no campo da educação, a justiça social, entre outros.
As atividades da Escola Doutoral buscam interpretar as mudanças ocorridas nos sistemas educativos nacionais, diante da implementação de um repertório de tecnologias e políticas propagadas por organizações internacionais, que apresentam variações de acordo com cada realidade local.
Abertura
Na segunda-feira (25), a presidenta do Sintepe, Ivete Caetano, participou da mesa de abertura ao lado de Márcia Angela (Fundaj), Maria José de Sena (UFRPE), Alfredo Gomes (UFPE), Dalila Oliveira (INCT), Heleno Araújo (CNTE), Cibele Rodrigues (Fundaj), Zarah Lira (Fundaj) e Luís Miguel Carvalho (Comitê Internacional de Educação).
Logo em seguida, Ivete coordenou a mesa “O Plano Nacional de Educação no Brasil: Desafios e Perspectivas”, com a participação de Márcia Angela (Fundaj), Heleno Araújo (CNTE) e Luiz Dourado (ANPAE). À tarde, o debate seguiu com oficinas práticas e temáticas:
- Repensando a avaliação escolar: Desafios e práticas normativas
- Plano Educacional Individualizado para alunos com deficiência
- Ler, ver, ouvir, sentir: Bibliotecas escolares acessíveis
- Exercícios para mensurar a dor: Condições de trabalho e mal-estar docente na educação básica
O dia foi finalizado com a Conferência Inaugural – Políticas Educacionais: Diálogos entre Sul e Norte, com Thomas Popkewitz (UW, EUA), Denise Botelho (UFRPE, Brasil) e Carolina Falcão (UFRPE, Brasil), promovendo um rico debate entre experiências brasileiras e internacionais.
Ivete Caetano ressaltou a importância da aproximação entre pesquisa e ação sindical:
“Os pesquisadores precisam caminhar junto com os sindicatos, porque uma pesquisa isolada tende a ser infrutífera. O pesquisador estuda, estuda e estuda, mas a realidade continua do mesmo jeito. Por isso, essa reflexão deve fazer parte da pauta de vocês: qual será a aliança construída com os movimentos sociais, que têm força para transformar, de fato, a realidade que vocês pesquisam e desejam ver transformada? Está lançado o desafio, e nós estamos à disposição para construirmos juntos esse caminho.”
Durante a discussão da Meta 10 da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito da Meta-Coletana, a diretora para Assuntos Educacionais do Sintepe, Marília Cibelli, destacou um estudo realizado sobre a CNTE. “Pegamos um projeto de lei para debater e algo que nos chamou muito a atenção foi o fato de que a maioria dos companheiros e companheiras que atuam na EJA não conhecem esse documento. Trago aqui esse alerta: precisamos dialogar e discutir. As duas proposições que o professor apresentou, nós vamos levar para o Fórum Estadual da EJA, que acontecerá em Aracaju, e posteriormente para o Fórum Nordeste. Uma delas é justamente a questão do financiamento, que aparece de forma semelhante a uma das emendas da CNTE.”
Segundo dia
Na terça-feira (26), o destaque foi a mesa “Nova Gestão Pública na Educação: Transferência e Hibridização”, coordenada pela diretora do Sintepe Marília Cibelli, além de debates sobre movimentos sociais, condições de trabalho e saúde docente. Oficinas sobre elaboração de trabalhos científicos, acesso ao Portal CAPES, análise de dados e Fundeb também enriqueceram a programação.
Pela manhã, aconteceram três momentos de grande relevância:
- Movimentos Sociais e Novos Espaços na Educação – Luciana Marques (UFPE/Fundaj), Alexandre Duarte (UFMG), Andreia Silva (UFCG) e Iana Lima (UFRGS)
- Nova Gestão Pública na Educação: Transferência e Hibridização – coordenada por Marília Cibelli, com Gustavo Gonçalves (UFSB), Paloma Pinho (UFRB) e Kátia Curado (UnB)
- Saúde e Condições de Trabalho Docente – Edivanio Souza (UFAL)
À tarde, cinco oficinas simultâneas abordaram:
- Elaboração de trabalhos técnico-científicos
- Acesso a fontes de informação e bases do Portal CAPES
- Da pesquisa à divulgação científica
- Análise de dados educacionais: abordagens quantitativas e qualitativas
- Recursos do Fundeb no Estado de Pernambuco
O dia terminou com a conferência “O poder das elites no campo da educação”, com Romuald Normand (Universidade de Strasbourg, França), Luís Miguel Carvalho (Universidade de Lisboa, Portugal), Dalila Andrade (UFMG/CNPq) e Ana Maria Clementino (UFMG).
Terceiro dia
O grupo de percussão feminino Cordão de Bruta Flor abriu a programação da V Escola Doutoral. Pela manhã, ocorreram oficinas sobre diversidades na educação, políticas docentes e governança digital, com participação de pesquisadores do Brasil e de países como Portugal, África do Sul, Bélgica e Argentina. Dalila Andrade Oliveira, do INCT-Gestrado, destacou a importância do evento para a formação de novos pesquisadores e o fortalecimento de metodologias de pesquisa voltadas a professores e trabalhadores da educação.
A Mesa “Políticas Docentes: Carreira e avaliação formativa” teve a intermediação da diretora do Sintepe, Andréa Batista que mediou o debate com Marta Nornberg (UFPEL, Brasil), Martin Henry (IE, Bélgica) e Márcia Serra Ferreira (CAPES, Brasil).
À tarde, os participantes visitaram os campi da Fundaj e equipamentos culturais, como a Cinemateca Pernambucana e a Galeria Mauro Mota, acompanhados pela presidenta Márcia Angela Aguiar. A professora Lívia Fraga Vieira (UFMG) ressaltou o valor histórico e cultural dos espaços e a relevância do encontro para a troca entre pesquisadores e reflexões sobre os desafios da educação.
Representação do Sintepe
A vice-presidenta do Sintepe, Cíntia Salles, falou sobre a precarização do trabalho e a luta contínua que os sindicatos e as centrais sindicais vêm travando diante do número enorme de contratos temporários, defendendo a realização de mais concursos públicos, como é determinado por lei. Ela destacou ainda um novo problema que agrava a situação: a contratação por RPA, onde o trabalhador não tem direito a férias, décimo terceiro, vale-alimentação ou vale-transporte. “É um contrato feito diretamente pelo diretor da escola, que coloca o educador em condições extremamente precárias.”
Edgard Luna, diretor jurídico do Sintepe, questionou como se pode enfrentar a destinação inadequada do dinheiro público para garantir que os recursos cheguem às entidades públicas. “O que vemos é que, em municípios e estados, existem manobras e pedaladas, nas quais recursos que deveriam fortalecer a qualidade do ensino e da aprendizagem acabam indo para escolas credenciadas. Isso não apenas compromete a qualidade, mas também fere padrões essenciais e fomenta a precarização do trabalho docente. Percebemos isso claramente no Recife, com as 40 creches e outras unidades que constam no orçamento do Fundeb.”
O diretor do Sintepe, Daniel Filho, destacou a importância da defesa do estado laico como uma luta que não pode ser apenas dos sindicatos, mas de toda a sociedade, “do ateu ao espírita, do evangélico ao católico”. Ele alertou para a naturalização de disputas religiosas dentro das escolas, fenômeno que também ocorre em outros países, como os Estados Unidos. Segundo Daniel, preocupa o argumento recorrente de que, se é permitido falar do candomblé ou do sagrado indígena, também se pode falar de qualquer religião, como se todas estivessem no mesmo patamar, o que revela uma falsa equivalência e exige atenção sobre se esses episódios são pontuais ou já se tornam algo estruturado.
Na quinta-feira (28), as mesas abordaram “Educação e Justiça Social: Diálogos desde o Sul”, “Políticas de Inclusão e Cuidado” e “Implementação de Políticas Educacionais no Nível Local”, com participação de pesquisadores do Brasil, Argentina e Chile. Oficinas sobre divulgação científica, ciência feminista e análise de dados também marcaram o dia.
Encerramento
A Conferência de Encerramento, na sexta-feira (29), foi mediada pela vice-presidenta Cíntia Salles e contou com Márcia Angela (Fundaj), Alfredo Gomes (UFPE), Dalila Andrade (UFMG/CNPq), Romuald Normand (Universidade de Strasbourg, França) e a diretora do Sintepe Marília Cibelli, entre outros pesquisadores da Fundaj.
Diretores/as e representantes setoriais do Sintepe participaram dos cinco dias de atividades, fortalecendo sua formação política e acadêmica e a luta coletiva pela valorização do magistério.
Ivete Caetano destacou:
“Estar presente em um espaço internacional de reflexão como a Escola Doutoral reforça o compromisso do Sintepe com a defesa da educação pública, democrática, inclusiva e de qualidade. É também uma oportunidade de fortalecer o diálogo entre a academia e o movimento sindical.”
O Sintepe reafirma que seguirá firme na luta por políticas públicas que assegurem a valorização do magistério e uma educação emancipadora para toda a sociedade.
