Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco aprovaram em Assembleia nesta sexta-feira (26) a continuidade das negociações entre o Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) e o Governo do Estado de Pernambuco em torno da pauta de reivindicações da Campanha Salarial Educacional 2024.
Em mais uma rodada de negociações que ocorreu ontem (25), Sindicato e as secretarias de Educação e de Administração discutiram uma proposta governamental frente à pauta de reivindicações da categoria.
A atual proposta oferece índices para analistas educacionais, administrativos, professores efetivos e temporários.
Para analistas e administrativos, o Governo apresentou reajustes lineares de 8,55% em todas as classes, faixas e matrizes. O Sintepe cobrou reajuste na gratificação dos analistas. O impasse segue em negociações.
Na proposta, os professores CTDs (Contratos por Tempo Determinado) terão reajuste de 3,62% em seus salários, adequando-os ao Piso Nacional do Magistério, com garantia do pagamento do retroativo do Piso desde janeiro de 2024.
Para professores efetivos com Nível Médio e professores/a na Classe I – Faixa A, foi apresentado o reajuste do piso de 3,62% nos que têm o salário em início de carreira ou formação em ensino médio (normal), com pagamento de retroativo desde janeiro de 2024. Está é uma distorção que precisa mudar pois o valor do Piso do Magistério é para a formação de Ensino Médio e não para a Licenciatura Plena.
Para as demais classes e faixas, o Governo propõe uma recomposição da carreira com uma série de índices para aumentar a amplitude entre os salários iniciais e o topo da carreira.
Para professores com Licenciatura Plena, as propostas são as seguintes: Classe II – Faixa A, aumento de 9,43%. Classe III – Faixa A, 11,67%; Classe III – Faixa D, 8,95%. Na Classe IV – Faixa A e D, a proposta do Governo é um aumento de 8,95%.
Já para Professores com Especialização, a proposta apresentada pelo Governo oferece aumentos entre 8,95% até 14,60%. Classe I – Faixa A 11,91%. Classe II – Faixa A 14,60%. Classe III – Faixa A, 11,67% e Classe III – Faixa D 8,95%. A Classe IV – Faixas A e D, ficam com 8,95%.
Professores com Mestrado tiveram na Classe I – Faixa A proposta de aumento de 26,67%. Na Classe II – Faixa A, 14,60%. Nas Classes III e IV Faixas A e D, o aumento ficou para todos em 8,95%.
Por fim, professores efetivos com Doutorado, também poderão receber aumentos que variam entre 8,95% e 26,67%. Na Classe I – Faixa A, 26,67%. Classe II – Faixa A, 14,60%. Classe II – Faixa D, 11,67% e Classes III e IV Faixas A e D, o aumento ficou em 8,95%.
DEMAIS ASSUNTOS
O Sintepe também discutiu diversas outras pautas da categoria como a convocação dos aprovados no Concurso. Apesar da cobrança do Sintepe, o governo ainda não apresentou a data em que será feita as convocações. A pauta da política educacional será debatida na Mesa de Negociação no dia 09 de maio. Esta pauta refere-se à estrutura das salas de aula, como ar-condicionado, computadores, reforma e construção de escolas, entre outros. O Grupo de Trabalho sobre a Reformulação do Plano de Cargos e Carreiras está finalizando a sistemática sobre as atribuições e entrará no debate sobre o Desenvolvimento na Carreira.
Paulo Ubiratan, diretor do Sintepe e da CUT-PE, reforçou a luta dos servidores públicos de Pernambuco acerca do SASSEPE. Ele informou que a cobrança principal é pelo aporte de emergência de R$ 250 milhões no sistema.
Joaquim Silva, membro do CAE (Conselho de Alimentação Escolar) representando o Sintepe, denunciou a dificuldade em fiscalizar a qualidade da merenda. Ele informou que reduziu-se a quantidade de merenda comprada diretamente da agricultura familiar.
As diretoras do Sintepe, Marilia Cibelli e Katiane Silva, prestaram contas das diversas atividades realizadas pelo Sindicato na 25ª Semana Nacional em Defesa da Educação Pública. Foi uma semana inteira de debates, reuniões, apresentações culturais e muita mobilização.
A presidente do Sintepe, Ivete Caetano, apresentou um calendário de lutas. No dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, a CUT e os Sindicatos farão uma apresentação cultural na Praia de Brasília Teimosa, mais especificamente em frente ao Buraco da Véia. Dia 9 de maio, às 9h, ato público em frente da Assembleia Legislativa.
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