Sintepe aciona STF contra forma que Piso Salarial é empregado no Estado
Sintepe aciona STF contra forma que Piso Salarial é empregado no Estado
Sintepe aciona STF contra forma que Piso Salarial é empregado no Estado
Sintepe aciona STF contra forma que Piso Salarial é empregado no Estado
Documento encaminhado ao Supremo questiona ainda o valor do Piso em Pernambuco.
O Supremo Tribunal Federal está avaliando uma Reclamação impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) contra a forma e o valor do Piso Salarial Nacional dos Professores aplicado em Pernambuco. Na última segunda-feira (14), o documento chegou às mãos do Ministro Ricardo Lewandowski. O objetivo do Sintepe é fazer com o Governo do Estado desincorpore a Gratificação do Magistério, que foi “somada” ao salário base de maneira impositiva.
A Reclamação impetrada pelo Sintepe foi resultado de uma reunião organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), no início do mês de novembro, com as assessorias jurídicas de vários sindicatos estaduais e municipais. Na ocasião foi avaliada a importância dos sindicatos acionarem o STF com o mesmo objetivo.
O andamento do processo pode ser consultado no site: www.stf.jus.br. O Protocolo do documento é: 99558309 – 22011000000. Identificação da petição (ID PI): 87084-2001. Processo Rcl: 12933.
