Secretários:
ALCEU DOMINGUES
IVAN RUI
A Secretaria para Assuntos Jurídicos e de Legislação tem a tarefa de desenvolver estudos jurídicos que visem subsidiar a categoria no conhecimento de seus direitos e deveres constituídos nas diversas formas de legislação do país.
Junto com sua assessoria jurídica, composta por um corpo de advogados especializados nas questões trabalhistas e sindicais, acompanha todos os processos trabalhistas individuais e coletivos, os quais estão sob a sua responsabilidade.
Também é dever da Secretaria buscar formas de informar à categoria sobre o andamento dos processos, seja por meio de informes em assembleias, reuniões ou nos canais de comunicação do Sindicato.
A Secretaria também representa o Sindicato, em conjunto com toda a diretoria e seus advogados, nas audiências de conciliação e julgamento para os quais a entidade seja convocada a participar. Além disso, tem o dever de apresentar à diretoria relatórios periódicos sobre todos os processos em tramitação na Justiça encaminhados pela Secretaria.
