Depois dos longos debates na XI Conferência Estadual de Educação do Sintepe, realizada em Itamaracá, de 18 a 21 de novembro, a entidade traz, através de uma carta o que foi discutido no evento. Nas linhas que se seguem você acompanha na íntegra o que diz o documento.
Os/as Conferencistas reunidos na XI Conferência Estadual de Educação do SINTEPE “O Público e o Privado na Gestão da Educação Básica”, realizada no Hotel Orange , na cidade da Ilha de Itamaracá, no período de 18 a 21 de novembro de 2009, vem através desta apresentar seus posicionamentos construídos a partir de exaustivos debates em torno das temáticas educacionais em curso no país, e particularmente em Pernambuco.
As reflexões cerca da gestão democrática levaram os/as trabalhadores/as em Educação a reafirmarem:
• A defesa do processo eleitoral imediato para gestores e o fortalecimento dos conselhos escolares, garantindo a efetiva participação da comunidade escolar, tendo em vista a legitimidade deste instrumento na construção de uma gestão verdadeiramente democrática.
• Sua posição contrária à política de governo praticada de forma discriminatória que fere os princípios da universalização da educação como um direito humano.
• Sua indignação em relação à política de gestão pessoal que estimula a competitividade tensionando as relações de trabalho no cotidiano escolar, em busca de atingir as metas estabelecidas pela Secretaria de Educação, instituindo o policiamento entre os pares.
• A negação do modelo de gestão empresarial implantado na rede pública de ensino, a qual desvirtua os princípios e objetivos da educação publica.
• A defesa da autonomia e fortalecimento dos órgãos de controle social, sobretudo os relacionados com a educação.
• A garantia do acesso e da permanência com qualidade social à todas/os educando/as na educação básica em todas suas modalidades.
• A necessidade de ampliação da oferta de vagas no ensino médio com qualidade.
• A cobrança de uma política coerente entre o discurso governamental e as práticas fragmentadas propostas ao conjunto da sociedade pernambucana atendida pelo sistema de educação Pública em especial, dos/as trabalhadores/as da educação.
• Imediato cumprimento das dívidas históricas perante os trabalhadores/as da educação, considerando as reivindicações sistematizadas e apresentadas ao longo das nossas campanhas salariais.
• A nossa cobrança da aplicação da Lei 11.738/08 – Piso Salarial Nacional Profissional no que concerne a aplicação dos reajustes previstos, bem como a adequação dos planos de cargos e Carreiras.
• A exigência de uma tomada de decisão política digna e respeitosa com os/as professoras/es revertidas/os da educação.
• A defesa a favor de uma educação emancipadora, pautada nos princípios da educação como direito humano.
Saudações Sindicais e Educacionais
TRABALHADORAS/ES DA EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO
