A partir de hoje (21), está disponível a cota de novembro do salário-educação nas contas dos estados e municípios do Brasil inteiro. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou mais de R$ 460 milhões desde a última quinta-feira, dia 17.
O recurso é destinado aos programas voltados para a educação básica pública, o salário-educação é cobrado de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social – a alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Depois da arrecadação, o FNDE é responsável em dividir os recursos: 90% em cotas estadual/municipal 2/3 e cota federal (1/3) e 10% para serem usados pelo fundo em programa, projetos e ações voltados à educação básica.
