Qual o golpe? Civil, Militar, Midiático ou das Elites?
Ao olharmos para trás e visualizarmos o transcurso dos 50 anos do golpe que causou uma grande mutilação nas relações democráticas na sociedade Brasileira, torna-se primordial mais que um olhar para o ocorrido como também uma reflexão no que diz respeito, principalmente a alguns questionamentos que não devem calar, ou seja, a quem interessava a manutenção do país do jeito em que se apresentava? Uma sociedade baseada em um socialismo democrático estava nos planos da elite brasileira? A questão da reforma agrária como ponto de justiça social deveria ficar a posteridade? O salto qualitativo que a educação iria propiciar a população mais pobre não colocaria o eterno plano de dominação das massas em perigo?
O desejo de golpe militar no país surge na década de 20 com o movimento que ficou conhecido por tenentismo, pois os responsáveis eram pertencentes de um escalão intermediário da hierarquia militar, não foi muito adiante, mas que serviu para colocar os militares no cenário político da nação o que não deixou de ser uma ação política contundente para engrossar a sua capacidade de promover mais tarde um golpe. Na década de 40 o golpe também não apresentou condições de realização assim também na década seguinte o suicídio de Getúlio Vargas que postergou tal intento.
Somente com a renúncia de Janio Quadros em 1961e com a presença do vice João Goulart (Jango como era conhecido) tido como político de esquerda, na presidência da republica o que não agradava a burguesia brasileira nem aos empresários que pensavam apenas na manutenção do poder e de seus lucros respectivamente, para impedir que Jango implantasse as reformas de base especialmente à reforma agrária implanta-se o parlamentarismo no Brasil. Dessa forma continua-se com um presidente no país, mas é a figura do primeiro ministro quem na realidade tomaria as decisões. Somente em 1962 através de um plebiscito é que o sistema de governo volta a ser Presidencialismo. Jango tenta governar buscando a conciliação das suas reformas de base com as forças conservadoras. Nesta época a inflação crescia as medidas tomadas pelo governo só causavam a insatisfação política dos setores conservadores, os estudantes por sua vez, organizavam movimentos defendendo as ideologias de esquerda, o que somente criava motivos para a perseguição militar mais adiante.
Os protestos dos conservadores cresceram a tal ponto, levando a imprensa a se posicionar desfavoravelmente ao governo, dando início a uma campanha contra o que ela chamou de radicalismo ideológico de Jango, onde criticava de forma incisiva o caminho escolhido pelo presidente de conduzir o Brasil para um regime comunista. Explodem várias revoltas e greves pelas ruas de todo o país, aumentando o clima de intranquilidade, mas o que causou grande levante entre os militares foi o discurso no dia 13 de março no Rio de Janeiro do presidente sobre a implantação da reforma agrária, a convocação de um novo plebiscito que tinha como finalidade aprovar uma nova constituição e a nacionalização das refinarias estrangeiras de petróleo. Conhecedores do apoio da população a esses projetos os militares não perderam tempo, aliaram-se aos políticos da UDN e ao governo norte-americano para deflagrar o golpe.
Outro ator muito importante nesse cenário conturbado foi a igreja católica daquela época que, diferentemente de seus posicionamentos de hoje, iniciou o apoio contra a ameaça da esquerda mobilizando o povo através da Marcha da família com Deus pela Liberdade contra o governo e para dar legitimidade ao golpe militar. Dessa forma o ambiente era altamente favorável ao que os militares buscaram durante décadas e a queda foi inevitável permanecendo o regime dito militar com o poder no Brasil de 1964 até 1985.
Em uma narrativa de extrema síntese e quase que prejudicial a historia da nossa nação narramos os fatos que aconteceram antes do famigerado golpe e que ficou conhecido como golpe militar, e que a imprensa na época divulgava como a revolução de 1964, mas que representaram os anos de ditadura ou anos de chumbo da ditadura no Brasil, pela forma criminosa como a população foi tratada. Quantas famílias perderam seus entes queridos e que ainda hoje não possuem qualquer noticia do seu paradeiro, nesse aspecto lembramos do desaparecimento do professor de História no então 2º grau e durante os nossos primeiros dias de Universidade com a polícia ocupando o campus da UFRPE e até elementos infiltrados mesmo dentro das salas de aula como alunos e que o Diretório Central dos Estudantes o DCE, não era lugar recomendado, pois de dentro dos carros dos agentes éramos fotografados.
Passemos agora a analisar também de forma sintética as consequências desses longos vinte e um anos do regime autoritário. O que caracterizou esse período foi a falta de democracia, a supressão de direitos constitucionais, a censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar. O primeiro fato marcante é a forma como o ocorreu a transição do regime ditatorial, pois os militares queriam na realidade era a liberalização do regime, e não uma democratização do sistema político e que isso ocorresse ora satisfazendo a direita ora o que soprou da esquerda como está bastante claro na dicotomia da estratégia do governo Geisel com ações ora à direita (cassações), ora à esquerda (eleições). A natureza conservadora do processo de transição política no Brasil está marcante nos objetivos altamente restritivos e com a utilização de meios autocráticos que desembarcam mesmo após a constituição de 1988 mostrando a longa vida de partidos como ARENA-PDS-PFL, isso nos faz lembrar que necessariamente não houve substituição dos grupos no poder, mas apenas uma reacomodação no universo das elites. O próprio governo Sarney, acomodou e controlou com sucesso a mudança política no Brasil, materializando o sonho dos generais, ou seja, de relativizar a democracia no país.
Em consequência desse período observa-se que alguns veículos de comunicação pelo apoio ao regime ditatorial cresceram e se tornaram nacionais como é o caso da Rede globo; lideres estudantil e da oposição foram sequestrados, torturados e mortos; o país passou por um grande endividamento pelos empréstimos para empresas realizarem as “grandes obras”; o efeito negativo também é notado nas artes, na cultura e principalmente na educação em todos os níveis de ensino mas ficou marcante na formação de professores que recebeu bastante atenção da ditadura o que se faz observar ainda hoje na sua deficiência. Logo seria ingenuidade virar a pagina dessa historia.
Outro prejuízo dessa ditadura é identificado nos dias de hoje quando em nove de abril de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, entende que todos aqueles que torturaram opositores do regime após 1964 foram abrigadas pela anistia. O zelo do STF com os torturadores é desproporcional uma vez que mesmo desabrigados da lei de anistia eles teriam que passar por um processo, com direito de defesa que teria de configurar os atos de tortura. Agora pela lentidão da justiça será que acreditamos que alguém seria condenado? Pasmem o STF deixou a tortura como crime político quando na verdade é crime contra a humanidade, que “fere o torturado e degrada o torturador”, isso nos faz lembrar o caso pejorativamente denominado por mensalão, “pensam os senhores ministros que é mais grave lesar os cofres públicos do que torturar seres humanos”.
Edeildo de Araujo
Secretário de Formação do SINTEPE e formador da CUT.
