Na quarta-feira, 25/9, deve ser votado, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o parecer do senador Vital do Rêgo sobre o Projeto de Lei da Câmara 103/2012, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE).
Na tentativa de pressionar pela votação, que vem sendo adiada por pedidos de vista, uma comitiva da CNTE, formada por representantes dos sindicatos APLB/BA, APEOC/CE, SINTEPE/PE, SINTE/RN e SINTESE/SE, que esta semana está no acampamento montado em frente ao Congresso Nacional, esteve no Senado hoje (24/9). O grupo procurou os senadores de seus estados para pedir apoio às emendas apresentadas pela CNTE.
Em ofício encaminhado aos membros da CCJ do Senado, o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, destacou que apesar de os mais de 50 milhões de estudantes e os 4 milhões de trabalhadores dos níveis básico e superior de ensino estarem ansiosos pela aprovação do PNE, uma vez que o Brasil está sem a referência de um Plano Decenal há três anos, a comunidade educacional está preocupada com modificações sugeridas no relatório.
Leão alertou para os sucessivos retrocessos que as comissões temáticas do Senado têm imposto ao substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados, o qual mantinha consonância com muitas das deliberações da 1ª Conferência Nacional de Educação (Conae) e entregou um estudo comparativo, que representa a posição de mais de 3 milhões de trabalhadores das escolas públicas, entre professores, especialistas e funcionários da educação. A CNTE também reivindica a manutenção das metas 5, 11 e 12 do substitutivo da Câmara dos Deputados.
Se votado amanhã pela CCJ, o PNE passará a ser analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
A secretária geral, Marta Vanelli, explica que a CNTE não vai desistir: “Se sair da CCJ sem atender nossas reivindicações, iremos insistir nas alterações de interesse dos trabalhadores da Educação e da escola pública. Quando o PNE for reapresentado na Comissão de Educação, lutaremos para que seja aprovado de acordo com as propostas que sempre defendemos, para garantir, por exemplo, que os 10% do PIB sejam destinados exclusivamente para a educação pública”.
Outros 4 membros da diretoria da CNTE acompanham o grupo: Alvísio Jacó Ely, secretário de imprensa e divulgação; Joaquim Juscelino Linhares Cunha, secretário de aposentados e assuntos previdenciários; Maria Antonieta da Trindade, secretária de saúde; e Francisco de Assis Silva, suplente.
Site da CNTE, em 25 de setembro de 2013.
