O ministro da Educação, Fernando Haddad, declarou nesta quarta-feira (17), em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, que considera justa a greve dos professores da educação básica.
“Não há mais o que discutir, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional o piso salarial de R$1.187,14. Estados e municípios devem agora se adaptar e cumprir a Constituição Federal”, afirmou Haddad.
O ministro já havia comentado sobre o assunto pela manhã, durante Sala Mundo Curitiba 2011 – Encontro Internacional de Educação, em Curitiba, capital paranaense.
Haddad lembrou aos participantes que há uma linha de crédito, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que permite à União complementar os recursos daqueles estados e municípios que comprovem carência de recursos para pagar o piso salarial nacional para professores da educação básica.
“Infelizmente, até o momento, nenhum dos municípios conseguiu atestar que precisa de mais recursos para pagar o salário devido aos professores de suas redes”, disse.
Fonte: MEC
