Piso da Lei x Piso do MEC
Publicado nos jornais nos dias 27 e 28 de fevereiro
Semana passada, o MEC anunciou o reajuste do Piso Salarial dos professores das redes públicas em 15,84%, estabelecendo em R$ 1.187,97, o que não condiz com a Lei 11.738, agradando inúmeros governantes.
Promulgada em 2008, a Lei deixa claro que o valor deve ser aplicado no PCC para o profissional de nível médio em início de carreira – pelo Estatuto do Magistério corresponde a 150 horas aulas – então, beneficiando todos os professores.
O valor deveria ser corrigido a partir de janeiro de 2009, utilizando como índice o Custo Aluno Qualidade. Isso elevaria o Piso para R$ 1.597,87, a partir de janeiro de 2011. Aplicando apenas o reajuste de 15,84%, Pernambuco ainda se manterá como o Estado que paga o pior salário do Brasil.
Preocupada com os ataques e o desrespeito a lei do Piso, a CNTE em reunião no último dia 25 tomou as seguintes deliberações:
– Fazer caravanas de mobilização no Congresso Nacional e no STF;
– 25 a 29/04 – Realizar Semana Nacional em Defesa da Educação Pública;
– 09 a 13/05 – Mobilizar os Municípios, Estados e Brasília, com paralisação nacional no dia 11 de maio.
Congresso do Sintepe
Termina nesta segunda-feira (28), o prazo para escolha dos delegados ao 8° Congresso Estadual do Sintepe, que será realizado de 30 de março a 2 de abril. Os delegados serão eleitos nos locais de trabalho e nas plenárias específicas dos aposentados.
Carnaval
Os trabalhadores em educação podem comparecer ao sindicato a partir da próxima quarta-feira (2), das 9h às 18h, munidos do contracheque para pegarem o KIT do Bloco: “Balança que o Piso sobe”. O bloco sairá no dia 4 de março. A concentração será a partir das 14h, animada pela banda Patusco.
