Após um mês de negociações a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o CNE (Conselho Nacional de Educação) firmaram na manhã desta quarta-feira, 05/11, um termo de cooperação interinstitucional. O acordo foi assinado pela presidenta do CNE, Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, pelo coordenador geral da Campanha, Daniel Cara, e pelos conselheiros Cesar Callegari e Mozart Ramos, presidente e vice da Câmara de Educação Básica do CNE.
A carta de intenções e responsabilidades determina o objetivo, as etapas e os prazos para a realização da parceria.
O trabalho conjunto entre o órgão normativo da educação nacional e a Campanha culminará na divulgação de um relatório final durante a Semana de Ação Mundial 2009, organizada no Brasil pela Campanha e que pretende mobilizar mais de 100 mil pessoas no próximo ano.
O relatório será indicado ao MEC (Ministério da Educação) como referência para o investimento de recursos na educação básica. O diretor de materiais didáticos para educação básica do MEC, Marcelo Soares da Silva, afirmou que uma análise prévia do CAQi indica que o estudo tem boas possibilidades de utilização. Na cerimônia, conselheiros apontaram a intenção de utilizar o estudo como parâmetro para o orçamento da União de 2010, discutido no próximo ano.
Durante a reunião Clélia destacou a importância da articulação inédita da articulação entre o CNE e a sociedade civil para o desenvolvimento da educação pública brasileira. “Queremos encontrar uma maneira de passar a qualidade da educação do estágio discursivo ao prático”. Em seu pronunciamento, a conselheira Regina Gracindo defendeu que, ao se interessar pelo CAQi, o CNE leva uma demanda da sociedade para o estado brasileiro, desempenhando um papel de mediação.
Participaram ainda do encontro os conselheiros Adeum Hilário Sauer, Francisco Aparecido Cordão, José Fernandes de Lima e Maria Izabel Noronha, além de representantes da Undime e do gabinete do senador José Nery (PSOL-PA).
Institucionalização do CAQi – Com essa parceria, o tema do financiamento justo e adequado à educação, materializado na proposta do Custo Aluno-Qualidade, é assumido institucionalmente por um órgão oficial da educação brasileira. Além da Campanha, do CNE e do MEC, o termo prevê ainda a participação da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Consed (Conselho dos Secretários Estaduais de Educação) e CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores Estaduais de Educação) no debate.
Fonte: Campanha Nacional pelo Direito à Educação
