Painel Sindical discute reforma sindical e as mudanças necessárias no movimento sindical brasileiro
O 11º Congresso do Sintepe começou os trabalhos de hoje (13) com o Coral Companheira Gercina se apresentando para a categoria. O Coral é composto pelas aposentadas do Sintepe e, em seu repertório, há canções que fazem parte do cancioneiro popular brasileiro. Após a apresentação do Coral, o 11º Congresso compôs o Painel Sindical e contou com a presença de José Feijóo, Assessor da Presidência da CUT, Altamiro Borges, Presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Múcio Magalhães, assessor parlamentar.
Em sua fala, José Lopes Feijóo destacou as tentativas do governo Bolsonaro em fragilizar os movimentos sindicais e afirmou que o caminho escolhido pelo governo é acabar com o fim da unicidade sindical. Através do modelo chileno e mexicano, o Governo busca fragmentar os sindicatos, ou seja, criar inúmeros sindicatos para enfraquecê-los, impossibilitando que as categorias consigam ter uma forte correlação de forças. Altamiro Borges acrescentou que, além de fragilizar os sindicatos, o Governo pretende asfixiar e agredir o sindicalismo.
Como forma de combater o cenário de destruição de instituições que organizam e defendem os direitos da classe trabalhadora, há uma proposta de emenda constitucional sendo gestada e, através dela, se busca preservar o direito à organização. Durante a exposição, Altamiro Borges discordou que esse seja o momento ideal de fazer mudanças na lei, uma vez que não há correlação de forças para que ela possa ser aprovada e, durante a tentativa de preservar os sindicatos, os sindicatos podem facilitar o endurecimento do Governo aos sindicatos.
José Lopes Feijóo também acrescentou que, durante a formulação do documento, se procurou ao máximo, entender as dinâmicas dos mais diferentes sindicatos para propor um documento que contemple todas as organizações sindicais. Múcio Magalhães concorda com os componentes da mesa em relação ao crescente ataque aos sindicatos, base fundamental da resistência, e que a metodologia usada é a da fragilização. O grande foco do Governo Bolsonaro é retirar a contribuição das mensalidades do desconto em folha para paralisar as suas atividades.
Para Múcio Magalhães, os ataques aos sindicatos de profissionais de empresas privadas começaram há algum tempo, com a retirada da obrigatoriedade do imposto sindical em 2017. Os sindicatos dos funcionários públicos devem ficar atentos para fortes ataques. Para o assessor parlamentar, é preciso reafirmar o papel dos sindicatos na luta política. “A organização da classe trabalhadora tem uma visão direta com a luta política e nossa aliança precisa ser sempre com os trabalhadores que lutam, que resistem”, alertou Múcio Magalhães. Acerca dessa perspectiva de luta, Altamiro Borges destacou que é importante que as forças de esquerdas saibam procurar convergência e não divergências. “É preciso humildade, colocar os pés no chão, porque parece que não aprendemos nada”, disparou Borges, arrancando aplausos dos congressistas.
