Novo plano de educação será construído na CONAE

A Conferência Nacional de Educação (CONAE), que será realizada dos dias 28 de março a 1 de abril, em Brasília, pretende reunir mais de 4 mil representantes da educação de todo o Brasil. O espaço é democrático aberto pelo Poder Público para que a sociedade civil, agentes públicos, entidades de classe, estudantes, profissionais da educação e pais/mães possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional. O evento tem como objetivo discutir a educação desde a infância a pós-graduação. O tema desta edição será: Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação. Oito representantes do Sintepe participarão da CONAE.
Em prol da construção de um projeto nacional de educação e de uma Política de Estado, a CONAE se constituirá em espaço social de discussão da educação brasileira. Durante os quatro dias os delegados eleitos nos municípios e Estados vão discutir a criação de um sistema nacional de educação e propor diretrizes e estratégias para a construção do Novo Plano Nacional de Educação (PNE), que será votado no Congresso Nacional, em 2010. Esse plano estabelecerá princípios, diretrizes, prioridades, metas e estratégias para educação no pais entre 2011 e 2020.
No PNE (2001-2010), a maior parte das metas propostas apresentou resultados abaixo do previsto. O educador Carlos Roberto Jamil Cury, faz um alerta sobre os fracassos dos planos de educação da década de 30 “Todos fracassaram e as causas disso devem estar na nossa lembrança”. Uma conclusão é certa, de nada adiantará, se as propostas do novo plano não vierem acompanhadas de uma política de Estado para educação. Se as previsões se confirmarem, a educação deverá ser prioridade nas próximas décadas com o aumento substancial da percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor.
O presidente do Sintepe, Heleno Araújo é incisivo “Diante de um cenário difícil, ainda há muito o que fazer. A nossa caminhada é árdua, mas estamos conscientes dos nossos papéis como sujeito transformador da educação”.
Recentemente, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência lançou o movimento (SBPC) Pacto pela Educação. Com a parceria de entidades da sociedade civil, Academia Brasileira de Ciências, Movimento Todos pela Educação, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, União Nacional de Estudantes, Associação Nacional de Pós-Graduandos, Confederação Nacional de Trabalhadores da Educação, Confederação Nacional das Indústrias, entre outros, o movimento terá como principal objetivo formular propostas, pressionar e fiscalizar os sucessivos governos na execução das metas. Com intuito de conquistar uma educação de qualidade em todos os níveis para os brasileiros. Os recentes avanços, como a obrigatoriedade de ensino de 4 a 17 anos, o aumento de recursos para a educação, o fim da DRU (Desvinculação das Receitas da União) para a educação, o piso salarial para professores do ensino básico e a implantação de ações vinculadas ao Plano de Desenvolvimento da educação (PDE), devem ser considerados como início de uma batalha que durará décadas.
História – A importância política da CONAE mantem relações com a história de institucionalização do Ministério da Educação (MEC). Em 1937 foi sancionada pelo presidente da época, Getúlio Vargas, a Lei n° 378 rearrumando o Ministério da Educação e a Saúde Pública, nesse mesmo ato, foi criada a Conferência Nacional de Educação. A primeira CONAE foi realizada em 1941.