Alteração da data da Etapa Nacional para fortalecer a CONAPE como um processo de resistência, livre, amplo, popular e de massas
O FÓRUM NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO (FNPE), reunido em São Paulo-SP, no dia 17 de fevereiro:
a. enaltecendo os processos de mobilização e engajamento que ocorre em todo país em torno da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), amplos, plurais e já vitoriosos;
b. considerando a necessidade de ampliar a participação e garantir condições mais adequadas de infraestrutura e mobilidade para o pleno êxito da etapa nacional, agregando mais instituições e acumulando ainda mais forças vivas da sociedade neste processo;
c. reafirmando que a Conape e, notadamente, sua Etapa Nacional, devem representar a culminância de um processo plural, livre, amplo, representativo, popular e de massas;
d. reconhecendo e saudando todo o compromisso e mobilização viabilizado nos estados para a realização das etapas preparatórias da Conape, igualmente importantes espaços de resistência, debate, formulação e mobilização político e social em um contexto de fortes retrocessos;
DELIBERA, POR UNANIMIDADE:
1. Alterar a data da etapa nacional da CONAPE para os dias 24 a 26 de maio de 2018, na mesma cidade de Belo Horizonte-MG, ajuste que propiciará, entre outros aspectos, espaços adequados e apoio fundamental do poder público, em especial pelo Governo de Minas Gerais. Ratificamos as datas previstas para as conferências estaduais e do DF, solicitando que o cronograma seja preservado.
2. Reafirmar a flexibilização dos critérios para delegados(as), conferindo ainda mais liberdade aos estados e permitindo que sejam credenciados(as) delegados(as) nas etapas estaduais e distrital à etapa nacional o máximo de pessoas, sem limite estabelecido. Será especificado um prazo para que os estados informem sobre as delegações das etapas preparatórias, bem como sobre delegados(as) escolhidos em conferências livres promovidas pelo FNPE, informações que serão tornadas públicas.
3. Manter a dinâmica relativa ao Documento Referência e a metodologia para seu aperfeiçoamento, reconhecendo que os municípios, os estados e o Distrito Federal estão em qualificados processos em andamento e estão atualizando o debate em face da conjuntura nacional e local pela via das emendas apresentadas, discutidas e aprovadas nas conferências e que serão encaminhadas ao FNPE.
4. Estimular e intensificar a realização das Conferências Livres e populares em todo o país, promovidas pelo FNPE e suas entidades, à luz daquelas já previstas para Salvador, Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e Paraná. A orientação é garantir ainda mais visibilidade para a Conape e potencializar seus conteúdos na sociedade.
5. Construir um Manifesto da I CONAPE, sintético, de caráter político e referenciado no Documento Referência, tarefa a ser executada desde já por uma Comissão do FNPE. Este documento será apreciado na etapa nacional da Conape e será consolidado pelo FNPE com base nas contribuições das conferências preparatórias.
Todas as negociações locais e encaminhamentos estão em andamento para que a Conape seja confirmada como um processo histórico e vitorioso, de resistência, plural, amplo e de massas em defesa da educação pública, gratuita, laica e de qualidade social.
FÓRUM NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO
