A Assembleia Geral do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) definiu, na terça-feira (12.07), pela manutenção da greve na rede estadual de Educação. Com a presença de mais de 80 municípios a categoria deliberou pela continuidade do movimento paredista.
Os profissionais consideraram que o documento do Governo avançou muito pouco e votaram pela rejeição parcial do ofício 2120/2016. Foi considerado avanço a definição de calendário do Concurso Público, apesar disso cobram a publicação da Portaria do calendário, com data de posse dos concursados para o início do ano letivo de 2017 e publicação do número de vagas livres na rede estadual.
Na apreciação da Assembleia, os outros dois pontos da pauta – Parceria Público Privadas e integralidade da Lei 510/2013 – não tiveram avanços considerados. O documento que será encaminhado à Seduc na quarta-feira (13.07), exige a suspensão imediata e integral do edital das Parcerias Público Privadas (PPP’s), seguido da apresentação do calendário de Conferências deliberativas para debate sobre o tema. E mais, cumprimento integral da Lei 510/2013 para assegurar o piso salarial da categoria R$ 2.331,74.
“Considerando as perdas com a Lei da 10.410/2016 (definiu o RGA de 2016), a categoria reivindica aplicação imediata no percentual de 3,74%, garantindo a integralidade do piso antes da data base de 2017”, destacou o presidente do Sintep-MT, Henrique Lopes do Nascimento. O Sintep-MT defende a formação de uma comissão junto com a Seduc-MT para estudos financeiros, com objetivo de garantir a Lei da Dobra Poder de Compra.
A Assembleia Geral destacou ainda apoio aos estudantes que, diante de ocupações de escolas e até mesmo da sede da Secretaria de Estado de Educação, fortalecem o exercício democrático, a luta pela garantia de uma Escola Pública e 100% Gratuita e a busca pela qualidade da educação.
O calendário de mobilização prosseguirá com nova Assembleia Geral pré-agendada para terça-feira (19.07), caso o governo apresente nova proposta. E ainda, ato de protesto na sexta-feira (15.07), em Cuiabá.
Fonte: (SINTEPMT, em 13/07/2016)
