Mesa de negociação árdua e luta da categoria foram fundamentais para arrancar do governo um percentual para o reajuste
A Assembleia Geral do Sintepe, realizada ontem (27), no Teatro Boa Vista, no Recife, começou com um atraso de pouco mais de 3 horas. Os trabalhadores precisaram esperar a comissão de negociação que ainda participava da mesa específica com as Secretarias de Administração e de Educação.
Inicialmente, a discussão seria realizada no dia anterior (26), porém – depois de cinco horas de espera – o governo adiou a discussão para o dia 27, mesmo dia da Assembleia Geral. Iniciada às 11h, a reunião da mesa específica de negociação durou cinco horas e meia.
Segundo o governo, existia uma proposta de reajuste salarial para os trabalhadores, porém o debate não poderia ser iniciado sem a construção de um muro de lamentações. Os interlocutores do governo expuseram dados sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); falaram sobre a inexistência de recursos para a pauta apresentada pelo Sintepe; e sobre o posicionamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE), essa afirma que só quem tem direito ao reajuste pela Lei do Piso são os profissionais que recebem abaixo do Piso.
Depois do muro feito, o governo expôs a sua primeira proposta que consistia em conceder um reajuste de 6,81% no mês de maio com retroativo a janeiro para quem recebe abaixo do Piso Nacional (R$ 2.455,35). O valor referente ao retroativo seria dividido em quatro parcelas: junho, julho, agosto e setembro. Para os profissionais que recebem acima do Piso, o reajuste seria de 6,81% em dezembro. Os administrativos e analistas em gestão educacional não teriam qualquer reajuste. Por motivos óbvios, a comissão de negociação rechaçou a proposta.
O governo então lançou mão de uma segunda proposta que era a seguinte: os professores que ganham abaixo do Piso receberiam o reajuste de 6,81% em maio e o valor do retroativo seria dividido em duas parcelas (junho e agosto). Os professores que ganham acima do Piso teriam seus vencimentos reajustados em 6,81% em novembro. O governo argumentou que não poderia dar um percentual de reajuste aos funcionários administrativos e analistas, uma vez que Lei do Piso restringe o reajuste ao Magistério, e propôs uma gratificação no valor nominal de R$ 55. O governo recebeu o segundo não do Sintepe em mesa específica de negociação.
Por último, os interlocutores do governo apresentaram uma terceira proposição, que foi encaminhada para a avaliação da categoria e aprovada pelos trabalhadores em educação. A proposta aprovada consiste em conceder uma correção das faixas salariais dos professores efetivos abaixo do piso de 6,81% em maio e com efeito retroativo a janeiro que será pago em duas parcelas (junho/agosto). Para os professores efetivos acima do Piso Nacional, o reajuste será de 6, 81% em outubro e sem retroativo. Para os educadores com contrato por tempo determinado, o reajuste será de 6,81% a partir de dezembro sem retroativo. Os funcionários administrativos e analistas em gestão educacional receberão um abono no valor nominal de R$ 127 a partir de outubro.
Para chegar a esse quantitativo de R$ 127, os componentes da mesa calcularam o percentual de 6,81% por dentro do vencimento médio dos trabalhadores do segmento. Os aposentados terão os mesmos reajustes dos profissionais em exercício.
A proposta não é positiva, mas demonstra um cenário difícil para os trabalhadores, que foram golpeados em 2016 com a ajuda do atual governo estadual. O golpe fez com que o emprego e a renda do trabalhador fossem reduzidos. Paulo Rocha, vice-presidente da CUT e coordenador do Fórum dos Servidores Estaduais de Pernambuco, confirma esse cenário e acrescenta: “ O Sintepe foi a única categoria que recebeu uma proposta concreta do governo”.
Segundo Fernando Melo, Presidente do Sintepe, esse não é o reajuste que a categoria merece, mas é preciso avalizar o cenário político. “Existem categorias que não tiveram reajuste salarial no ano passado. Estamos arrancando na marra essas discussões com o governo porque essa não é a proposta do governo, a proposta do governo era de reajuste apenas para quem estava abaixo do Piso, como anunciado em janeiro”, afirmou Melo.
Como encaminhamentos, a Assembleia definiu que a luta pelos demais pontos da Pauta de Reivindicações continua na próxima mesa específica de negociação e uma nova Assembleia Geral será convocada após reunião com o secretário de educação. Além disso, a mobilização e as denúncias sobre a situação da educação em Pernambuco devem continuar.
Fotos: Agência JC Mazella
