O ministro da Educação, Fernando Haddad, participou nesta quinta-feira (19) da abertura do seminário sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2011 até 2020, promovido pelo Conselho Nacional de Educação.
Haddad falou da importância da participação dos estados e municípios no esforço para melhorar a qualidade do ensino básico. “Apenas oito estados criaram planos estaduais de educação, o que é um testemunho do descaso dos gestores com a educação básica”, disparou Haddad.
O ministro ainda afirmou que espera para agosto a aprovação do PNE na Câmara dos Deputados, e para o fim do ano no Senado. Mesmo sem a aprovação, o chefe da pasta diz que as diretrizes já estão sendo seguidas.
“Tenho certeza de que o Congresso não irá diminuir as metas colocadas no projeto elaborado pelo Executivo, então estamos trabalhando como se ele já estivesse aprovado”, afirmou Haddad. Sobre as novidades para o novo PNE, o ministro destacou a introdução de estratégias para que as metas determinadas pelo plano sejam atingidas.
O presidente do Conselho Nacional de Educação, Antonio Carlos Caruso Ronca, também destacou a falta de estrutura nos estados e municípios voltada para a educação. “Os planos estaduais e municipais que foram feitos não passaram de declarações de intenções inúteis, sem contar nem com previsão orçamentária”, disse.
Para resolver o problema, Ronca reforçou a necessidade de se criar uma articulação do PNE com os planos estaduais e municipais. Outras propostas destacadas foram a criação de um Sistema Nacional de Educação e a implantação de um regime de colaboração entre os governos federal, estaduais e municipais.
O Plano Nacional de Educação (PNE) traz 20 metas a serem cumpridas pelo país entre 2011 e 2020. Uma das principais metas do plano, que será essencial para que as outras aconteçam, é a ampliação progressiva do investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Fonte: G1
