Lei do Piso continuará valendo
Esta semana o Presidente da Câmara Federal, Deputado Marco Maia (PT-RS), acatou o recurso da Deputada Fátima Bezerra (PT-RN) solicitando que seja debatido e votado no plenário o Projeto de Lei sobre o índice de reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional-PSPN. O fato de estarmos próximos ao final do ano legislativo faz com que, provavelmente, não dê tempo da votação ocorrer em 2011. Com isso, ficará valendo a regra atual da lei nº 11.738/08, reabrindo as perspectivas para o reajuste de 22,23%.
Na terça-feira, 13, a CNTE fez parte de uma comissão que esteve no Palácio do Planalto com a Ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, acompanhada pelo Secretário Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Na ocasião, a Confederação argumentou que a mudança proposta na Comissão de Finanças e Tributação trás profundo prejuízo para as categorias, impedindo a valorização do Magistério. Ainda fez ver que “o MEC disponibilizou R$1 bilhão de reais para complementação do valor do Piso aos estados que comprovarem a incapacidade de pagamento” e que esse montante não foi utilizado porque os estados não comprovaram a necessidade de receberem a complementação.
Conselho Nacional de Entidades – CNE
A reunião do CNE, da CNTE, aprovou a realização de uma GREVE NACIONAL nos dias 14, 15 e 16 de março de 2012, tendo como pauta a defesa do Piso, da carreira e dos 10% do PIB para educação, conforme o Plano Nacional de Educação-PNE da sociedade.
Segunda-feira (12) ,no auditório do Sintepe, houve a posse da Diretoria eleita para o triênio 2012/2014. A mesma tem a seguinte composição:
Presidente: HelenoAraújo;
Vice: Antonieta Trindade;
Secretaria Geral: Marinalva Lourenço e Elisângela Barbosa;
Secretaria de Finanças: Paulo Rocha e Wilson Macedo;
Secretaria de Formação Política e Sindical: Edeildo Araújo e Valéria Silva;
Secretaria de Assuntos Educacionais: Rita de Cássia e Jair Cavalcanti;
Secretaria de Filiação e Patrimônio: José Agripino e Pedro Noé;
Secretaria dos Aposentados: Severina Porpino e Antônia Cavalcanti;
Secretaria para Assuntos Municipais: José Martins e Francisco de Assis;
Secretaria de Imprensa: Fernando Melo e Zélito Passavante;
Secretaria para Assuntos do Interior: João Alexandrino e William Menezes;
Secretaria de Políticas Sociais: José Ivo e Alexandre Balbino;
Jurídico: Dilson Marques e José Barros;
Secretaria de Gênero: Jorgiane Barbosa e Valéria Pereira.
AGENDA
– 20/12 – Plenária dos Administrativos, às 9h, no Sintepe.
– 20/12 – TRAZER UMA CANECA PARA PARTICIPAR DA BRINCADEIRA: Confraternização dos aposentados, às 15h, no sindicato.
