Investimento em aluno da rede básica aumenta em mais de R$ 300

O valor mínimo a ser investido no aluno da rede básica pública pelo governo federal vai aumentar de R$ 1.414,85 para R$ 1.722,05 em 2011.
O reajuste que ultrapassa os R$ 300, em comparação ao que foi pago no ano passado, foi publicado no Diário Oficial da União, em uma portaria assinada pelos ministérios da Educação e Fazenda.
Os recursos provém do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que deve ter uma receita de R$ 94,48 bilhões em 2011 – aumento de 13,7% em relação a 2010 (estimado em R$ 83,09 bilhões).
A contribuição dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deve atingir R$ 86,68 bilhões, enquanto a complementação da União ao Fundeb corresponderá a 10% desse montante, isto é, R$ 8,66 bilhões.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ainda repassará R$ 7,80 bilhões a nove estados, entre eles Pernambuco, que não devem atingir o valor mínimo anual por aluno com sua própria arrecadação.
À exceção do Amazonas, na Região Norte do país, os demais estados, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba e Piauí, são todos nordestinos.
Outros R$ 866 milhões estão reservados para complementar o pagamento do piso salarial de professores, além de financiar programas de melhoria da qualidade da educação.
Todos os recursos são oriundos de repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados proporcional às exportações (IPIexp), Desoneração das Exportações, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e cota parte de 50% do Imposto Territorial Rural (ITR) devida aos municípios.