Se o objetivo da Conferência Nacional de Educação (CONAE), que é construir um sistema articulado e institucionalizar o Plano Nacional de Educação (PNE) for concretizado, o setor passará por mudanças nos próximos anos. Na manhã desta terça-feira (30), os mais de três mil presentes na Conferência participaram de diversos colóquios, entre eles, o Financiamento da Educação: Controle Social e Regulação dos Setores Público e Privado.
O professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Francisco Sales. Entre os pontos falados estavam despesas de manutenção e desenvolvimento de ensino, periodicidade de repasse de recursos, publicidade da aplicação de recursos, referência para avaliação. Na opinião de Sales “É preciso assegurar oferta permanente dos conselheiros. O Brasil tem avançado na transparência dos recursos investidos na educação”.
A sindicalista e professora do curso de Letras da PUC de Minas Gerais, Celina Alves, que fez referência à educação pública, gratuita, laica e de qualidade e mencionou a importância da necessidade da regulamentação do ensino privado. Celina destacou “As escolas superiores como UBRA, Estácio de Sá, Universo, investem em bolsas de valores. A educação brasileira não é mercadoria, é um bem público”.
O membro da pós-graduação, o polêmico Romualdo de Oliveira reafirmou a necessidade dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB), na educação e defendeu a exclusividade de verba pública para as escolas públicas. Na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), o artigo 20, deixa claro que as instituições privadas não são filantrópicas, são de mercado com fins lucrativos. “No capitalismo, vai haver penetração do capital, mas precisa haver regulação. As instituições privadas picaretas devem ser fechadas”, disse e em seguida foi aplaudido por isso.
Em seguida, no auditório, Águas Claras, no colóquio Estabelecendo referências e novas fontes de recurso para o financiamento da educação pública, os presentes ouviram o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime), Carlos Sanches e o representante da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas.
O primeiro iniciou o discurso enfatizando alguns números, como por exemplo, 18% das crianças tinham acesso às escolas em 2008, nesse mesmo ano, o investimento foi de apenas 4,7% na educação. Em 2009 o investimento foi 13,3% do PIB, no setor. “Defendemos enxergar a educação básica como grande meio para se facilitar acesso para educação superior”, pontuou. Carlos Sanches finaliza “Senão houver um pacto do que foi consensuado aqui, não avançaremos”.
Depois, da UNE, Chagas fez uma reflexão histórica. Ele afirmou “O Brasil ainda tem mais de 14 milhões de analfabetos. A Carreira do Magistério está aquém do que queremos construir”. O começo desta terça-feira terminou com a sensação de que a Conferência precisa avançar em soluções. As histórias se repetem. O evento precisa de fato, ganhar um cunho menos político e ser mais coerente com a realidade. Na mesma voz e com os braços levantados alguns estudantes explicitaram “Sou brasileiro, não abro mão quero pré-sal para educação”.
Os mais de três mil participantes entre delegados, observadores estiveram presentes na tarde desta terça-feira (30) nos auditórios do Centro de Convenções de Brasília. Apenas os delegados eleitos nos municípios e Estados votaram nos eixos da CONAE, contidos nos livros com a seguinte denominação, Documento-Base volumes I e II.
Entre os eixos contidos no documento estavam, financiamento da educação e controle social, formação e valorização dos profissionais em educação, qualidade da educação, gestão democrática e avaliação.
Terminado o processo de votação do dia, os presentes ouviram a aula espetáculo do secretário de cultura de Pernambuco, Ariano Suassuna. Com o auditório lotado o regionalista contou histórias brasileiras de autores desconhecidos e levou o público às gargalhadas, recebendo por isso, diversos aplausos. A aula serve para exaltar as riquezas da cultura do país. “O povo brasileiro é maravilhoso”, definiu. No fim, Ariano pediu desculpas aos paraenses e questionou ao público o significado da banda Calypso no cenário artístico.
Fotos: Anna Maria Salustiano
