Impasse no Piso
Nós, professores da rede estadual de ensino, estamos num período de muita expectativa. Está se repetindo agora o que aconteceu no final do ano passado, quando governadores e prefeitos tentaram impedir o reajuste de 22,22% no valor do nosso piso salarial. Dessa vez, a tentativa de impedir o reajuste (projetado para 21%) chega mais forte e sob a alegação de que os efeitos da crise econômica internacional têm impactado negativamente sob as finanças de estados e municípios.
No final de 2011, conseguimos assegurar o percentual de 22,22 % de reajuste do piso, que vigorou a partir do mês de janeiro deste ano. Nesta nova batalha pelo reajuste do piso salarial dos professores, no mês de janeiro de 2013, volta à discussão no Congresso Nacional a possibilidade de mudança na Lei Federal Nº 11.738/2008, Lei do Piso, alterando o mecanismo de correção salarial, que deixaria de ser o custo aluno ano e passaria a ser o INPC do IBGE. Na prática, o nosso reajuste cairia de 21 % para 5 % ou 6 %.
Para avaliar a situação e definir encaminhamentos, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) convocou todas as entidades filiadas, dentre elas o SINTEPE, para o Conselho Nacional de Entidades, na segunda semana de dezembro. A CNTE tem se movimentado na busca de uma solução para mais um impasse relativo ao Piso Salarial Nacional dos Professores.
Aqui em Pernambuco, o Governo do Estado permanece, segundo ele, na expectativa do que poderá acontecer em Brasília, com relação ao reajuste do piso, para só depois se posicionar.
No tocante a outras duas questões de relevância para a nossa categoria, que são a reformulação da Lei do Plano de Cargos e Carreira e a elaboração da nova Lei do Estatuto dos Profissionais da Educação, continuamos cobrando do governo uma ação efetiva no sentido de adotarmos encaminhamentos concretos.
Para o governo refletir:
A educação pública de qualidade é fator de desenvolvimento de um povo. O professor é o elemento central do processo ensino-aprendizagem. Valorizar o professor, portanto, é contribuir decisivamente para o desenvolvimento integral do nosso Estado.
Coluna publicada nos dias 2 e 3 de de dezembro
