Governo ‘mau’ educado
O governo Eduardo Campos decidiu deixar uma parte significativa do povo pernambucano sem educação. Convivemos com mais de um milhão de analfabetos, quase dois milhões de analfabetos funcionais, mais de cento e vinte mil estudantes abandonaram a escola em 2009 e as matriculas da educação básica na rede estadual de ensino sofreu redução de 964.010 estudantes em 2006 para 848.961 estudantes em 2010.
Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística indicam que 219 mil pessoas de 4 a 17 anos de idade no estado estão fora da escola. O relatório do tribunal de contas apresenta que houve redução na taxa de alfabetização das crianças ate oito anos de idade, de 75,3% em 2008 para 74,4% em 2009.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira, do Ministério da Educação, mostra que houve a redução de 2.790 matriculas na Educação de Jovens e Adultos de 2009 para 2010.
As despesas orçamentárias com a educação declinaram de 11,61% em 2008 para 11,28% em 2009. A aplicação das receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino foi reduzida ao longo dos anos 26,03% em 2006; 26,02% em 2007; 25,84% em 2008 e 25,65% em 2009.
O mesmo fato ocorreu com o comprometimento dos recursos do FUNDEB com a folha salarial dos professores 97,68% em 2006; 89,89% em 2007; 84,13% em 2008 e 68,42% em 2009, fator que contribui para manter Pernambuco na situação vergonhosa de pagar o pior salário do Brasil ao professor.
O governo Jarbas Vasconcelos e governo Eduardo Campos se comparam na desvalorização profissional e na precariedade do trabalho. A elevação de contratos temporários foi mantida entre os governos, em 2006 registramos 10.500 professores contratados temporariamente; em 2008 foram 13.839 contratados para o serviço publico estadual; em 2009 quase o dobro de contratos temporários 26.410, sendo 80% destas contratações para a Secretaria de Educação.
A não convocação dos aprovados nos concursos públicos e a utilização de abono para complementar os salários dos servidores são medidas que por muito tempo, de um governo para outro, atormentam os trabalhadores em educação.
O esforço dos profissionais da educação para melhorar sua formação e consequentemente seu desempenho nas funções que atuam não são reconhecidos pelo governo estadual. 98% dos professores possuem a formação de nível superior, dos 29.298 professores do quadro, 16.029 são pos graduado.
No quadro dos funcionários da educação temos 150 assistentes administrativos com especialização em gestão escolar. 1.200 auxiliares e assistentes diplomados com curso técnico profissional e outros 2.000 cursando, formação continuada em serviço que não repercutiu em vantagens salariais, pois a grade de vencimentos do plano de cargos e carreira não permite a progressão funcional para estes profissionais.
O grupo de trabalho criado para reformular o plano teve, pela terceira vez, a prorrogação do prazo para elaborar uma proposta, outra característica dos governos Jarbas e Eduardo, não gosta de negociar com os servidores.
O resultado de tudo isto não poderia ser diferente. Começamos o ano letivo de 2011 com desorganização na rede. O governo do estado foi omisso na ampla divulgação para convocar a população para matricularem-se na rede, muitos que procuraram as escolas não foram atendidos.
Mas foi eficiente na utilização dos recursos públicos para fazer ampla propaganda de que passou o mês de janeiro trabalhando pela educação. Será verdade? Porque houve redução de turmas? Porque muitos professores do quadro estão sem escola? Porque foi feita nova seleção para contratações temporárias? Os contratados vão ocupar as vagas dos aprovados no concurso publico? Quando será feita a convocação dos aprovados no concurso?
Onde aconteceu o aumento de turmas da EJA, tão divulgados na mídia? Porque o professor teve reduzindo em meia hora o intervalo entre os turnos? E fruto do trabalho e do estudo da secretaria de educação de que o tempo de uma hora e suficiente para o professor fazer seu deslocamento e sua refeição?
O pessoal da educação estar recebendo aulas da equipe econômica do governo, que faz festa com o crescimento econômico do estado nos meios de comunicação, mas na hora de negociar com os servidores outro Pernambuco entra em cena?
São dúvidas e mais duvidas que precisam ser dirimidas. Educação e um direito humano, social, universal e os seus profissionais devem ser tratados com respeito.
Heleno Araújo Filho
Presidente do SINTEPE
Secretário de Assuntos Educacionais da CNTE
