Funcionários aprovam diretrizes nacionais para planos de carreira

Os funcionários das escolas estaduais de Pernambuco aprovaram nesta segunda-feira (3), durante audiência pública no auditório do Sintepe, a cartilha com as diretrizes da resolução que prevê o Plano de Carreira e Remuneração para os assistentes, auxiliares e técnicos administrativos da educação pública. O documento seguirá para votação na próxima quarta-feira (5), no Conselho Nacional de Educação, em Brasília.
A sessão foi dirigida pelo sociólogo Cesar Callegari, presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. Segundo Callegari, a aprovação das diretrizes vai servir como base para os Estados e municípios que ainda não têm um plano para esse grupo. “São elementos que vão estruturar as leis que criam os planos de carreira”. Depois de Brasília (fevereiro) e Paraná (março), esta foi a terceira e última audiência que discutiu o assunto, antes de ser levado para o Conselho.
A Secretaria Estadual de Educação foi representada pela secretária executiva, Aída Monteiro, que acompanhou toda a apresentação. “A ideia é legitimar um processo que está em cosntrução para uma valorização profissional e com essa participação dos trabalhadores a discussão fica mais ampla”.
Apesar de Pernambuco ter sido o segundo estado no país – o primeiro foi Mato Grosso – a implantar um plano de carreiras que contempla todos os trabalhadores em educação, Heleno Araújo, presidente do Sintepe, quer reforçar a unificação das leis para professores e servidores administrativos nos Estados e municípios. “Nós precisamos nos organizar para criar e implantar esses planos nos estados que ainda não têm e garantir o fortalecimento dos que já foram unificados, como é o nosso caso”.
Na próxima quarta (5) o diretor de filiação e patrimônio do sindicato e representante nacional do Departamento de Funcionários de Escolas (DEFE) da CNTE, João Alexandrino, viaja para Brasília a convite do Conselho Nacional de Educação, para acompanhar a votação do projeto.
FUNCIONÁRIOS – O quadro de funcionários do serviço administrativo das escolas públicas é composto por merendeiras, técnicos educacionais, porteiros e auxiliares de serviços gerais. Uma das metas do Conselho Nacional de Educação, também defendida pelo Sintepe, é que essas funções sejam exercidas por aprovados em concursos públicos e não por trabalhadores terceirizados, como ocorre em várias escolas do país.