Diversos sindicatos da Educação em Pernambuco realizaram nos dias 27 e 28 de fevereiro um seminário para discutir assuntos e ações em comum, de forma a fortalecer as lutas coletivas da educação pública frente às prefeituras e ao governo estadual.
Denominado Primeiro Seminário do Fórum dos Sindicatos da Educação Básica de Pernambuco/CNTE, o evento realizado no auditório do Sindserp-PE trouxe dois dos mais importantes nomes da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) para o debate: Heleno Araújo (presidente) e Fátima Silva (Secretária Geral). Além deles, também foi convidado para uma palestra e oficina o assessor jurídico da confederação, Eduardo Ferreira.
A mesa de abertura foi composta pela coordenadora do Fórum e presidenta do Sintepe, Ivete Caetano, pela vice-presidente do Sintepe Ronildo Oliveira, pela dirigente do Sinpromi, Mariana Maciel e pelo dirigente do Sintei, Paulo Beserra.
Na manhã do dia 27, após a mesa de abertura, o presidente da CNTE, Heleno Araújo, realizou uma profunda análise política da conjuntura em Brasília, onde são tomadas as decisões que impactam nas políticas públicas educacionais. Além disso, dialogou com as intervenções feitas por diversos/as dirigentes sindicais presentes.
Heleno lembrou que o Piso Salarial do Magistério, implantado na carreira da educação, é um papel da União, que deve atender à carreira da educação. “Portanto, é no Congresso onde devemos exercer pressão pela garantia e permanente atualização do Piso”, disse.
Diante de pressões de fundações privadas sob o MEC (Ministério da Educação), Heleno não escondeu a preocupação, afirmando que os trabalhadores devem estar em permanente pressão, lutando pelas pautas da escola pública. Ele exemplificou que a CNTE está levando, como reivindicação ao MEC, o que já está na lei que favorece a educação pública. “Quem paga a conta, escolhe a música. A Fundação Lemann, junto com o Todos Pela Educação, se animaram para influenciar e dominar a política educacional do MEC”, analisou.
Na segunda mesa, a secretária geral da CNTE e vice-presidente do Comitê Regional da Internacional da Educação, Fátima Silva, apresentou um retrato completo da luta dos trabalhadores e trabalhadoras em educação em toda a América Latina.
Fátima lembrou que todas as economias da América Central e muitas da América do Sul são dolarizadas, ou seja, utilizam a moeda norte-americana como referência para a economia, dada a influência dos Estados Unidos na região. Também percorreu a história recente dos golpes e massacres ocorridos nos países da região nos últimos 60 anos.
Apesar de demonstrar um panorama diversos e complexo nos 20 países da América Central e nos outros 18 países da América do Sul, Fátima destrinchou desafios em comum para todo o movimento sindical nos dois subcontinentes: a briga contra a privatização da educação, a estabilidade no campo profissional público por meio dos concursos públicos e a garantia da educação de forma universal para todas as populações. Além disso, no âmbito sindical, buscar unidade na ação localmente, regionalmente e em nosso continente.
No segundo dia do seminário, o assessor jurídico da CNTE, Eduardo Ferreira, novamente, tratou do Piso Salarial do Magistério e do Fundeb com os dirigentes sindicais presentes. Durante a manhã e à tarde, a temática estendeu-se, com o diálogo sobre ferramentas de monitoramento dos repasses do Governo Federal para estados e municípios, os conselhos que monitoram as verbas do Fundeb e como enfrentar governos que negam a implantação do Piso.
A coordenadora do Fórum, Ivete Caetano, elencou desafios para a união dos sindicatos da educação básica a fim de fortalecer a luta em comum, dentre eles, a luta pela garantia de uma política de alfabetização de crianças, jovens e adultos, com escola e professores para tal; a luta e divulgação de projetos de lei que são favoráveis aos trabalhadores em educação e que estão tramitando no Congresso Nacional; lutar pela revogação do propalado Novo Ensino Médio; concentrar forças em datas emblemáticas da educação para fortalecer o movimento em âmbito regional e estadual.
Em seu primeiro Seminário, o Fórum dos Sindicatos da Educação Básica de Pernambuco congregou 14 sindicatos e cerca de 100 participantes, dentre sindicalistas e convidados/as. Ações imediatas foram deliberadas entre as entidades sindicais, que vão planejar ações conjuntas para lutar pela educação em Pernambuco e pela valorização profissional.
As íntegras das três palestras estarão disponíveis no Youtube do Sintepe www.youtube.com/TVSintepe