A educação pode ser um dos setores beneficiados com a exploração da camada pré-sal. Para que tal fato vire realidade, é preciso que o projeto de lei original 5940/2009 seja alterado. Só dessa forma, os investimentos da União vindos da extração podem render até 7,5 bilhões por ano para o setor escolar.
Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, o Fundo Social deve administrar um montante de R$ 15 bilhões por ano. Na Conferência Nacional de Educação foi aprovada um emenda que determina vinculação imediata de 50% dos recursos arrecadados pelo Fundo Social para a educação. Desse total, 30% ficariam com o MEC e outros 70% seriam transferidos a estados e municípios com pior renda per capita.
Caso as estimativas do Ministério da Fazenda sejam confirmadas e o projeto incorporado, aproximadamente R$ 5,25 bilhões iriam para redes públicas de educação básica, via transferência a estados e municípios. Outros R$ 2,25 bilhões seriam destinados ao ensino superior e técnico profissionalizante por meio da gestão direta do MEC.
Emendas parlamentares – A respeito do projeto de lei 5940/2009, parlamentares apresentam as propostas que subsidiam os princípios em que se balizam a proposta da Campanha, porém são mais tímidas. O deputado Luiz Carreira (DEM-BA) estipula vinculação de 25% para a educação, Ivan Valente (PSOL-SP) 15%, Paulo Ruben Santiago (PDT-PE) 18% e Lupércio Ramos (PMDB-AM) propõe uma destinação entre 15% e 30%. A presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, Maria do Rosário (PT-RS), também apresentou duas sugestões: 20% do total do Fundo Social para educação na primeira proposta e dois quintos para os dois setores da sua Comissão na segunda.
De acordo com esses percentuais, o montante destinado à educação ficaria entre R$ 2,25 bilhões e R$ 4,5 bilhões, ou R$ 6 bilhões compartilhados com a área da Cultura, na proposta da deputada Maria do Rosário. Contudo, todas essas emendas, tanto a da Campanha como a dos parlamentares, precisam convencer o deputado Antônio Palocci (PT-SP) e serem incorporadas em seu relatório para, mais tarde, serem aprovadas pela Comissão Especial que analisa a matéria e pelo plenário da Câmara.
