Em defesa da democracia

A greve do magistério público paulista, ocorrida de 8 de março a 8 de abril, não conseguiu levar o governo a negociar as reivindicações salariais, educacionais e profissionais da nossa categoria, mas terminou por desnudar para a opinião pública a real situação da rede estadual de ensino, contrariando a propaganda oficial do governo Serra/Goldman que mostrava escolas estaduais funcionais e bem equipadas e professores satisfeitos com supostos bons salários e bônus de alto valor.
Frente a isto, considero absurdo o parecer do procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, apoiando a representação que o PSDB e o DEM movem contra a APEOESP e contra a minha pessoa em razão da greve, alegando que ela teve caráter “eleitoral”. O parecer, entretanto, traz uma surpresa, ao reconhecer que de fato houve a greve e não apenas uma “tentativa de greve”, como afirmou o governo estadual dizendo que a adesão fora de 1% dos professores.
O parecer do procurador-geral, para justificar sua posição, afirma que a “a categoria alvo (professores) é extremamente grande e influente entre outros eleitores”. Mas, o que dizer da mídia, que tem alto poder de influência e há meses vem noticiando a pré-candidatura Serra à Presidência da República e publicando análises a respeito? Não estaria tendo também um comportamento “eleitoral”?
Quem tem interesses político-eleitorais neste momento é o ex-governador José Serra. A APEOESP não é partido político e não tem candidatos. Eu tampouco sou candidata. Quem realizou a partidarização do movimento foi o governo estadual, ao não dar resposta às reivindicações salariais e profissionais formuladas pela categoria e inserir a questão eleitoral no episódio.
A existência de nossas perdas salariais, uma das mais fortes razões para a deflagração da greve, é ponto pacífico, inclusive para diversos órgãos de imprensa simpáticos ao governo, que reconheceram a perda do nosso poder de compra nos últimos dez anos. O estado de São Paulo, o mais rico da federação, está em 14º lugar no ranking dos salários pagos aos professores pelos estados brasileiros. As condições de trabalho nas escolas não são nada boas. Há problemas na qualidade do ensino. O próprio secretário da Educação reconhece que ela piorou no ensino médio e melhorou muito pouco no ensino fundamental, embora qualquer melhora deva ser valorizada.
O fato é que o PSDB, o DEM e, agora, o procurador-geral eleitoral querem cassar meu direito – como presidenta do maior sindicato da América Latina, com 174 mil associados e como cidadã – de avaliar e criticar o governo estadual. Trata-se de uma intolerável perseguição política contra a minha pessoa, por eu não pertencer ao mesmo partido político do candidato Serra. A democracia não comporta este tipo de ação política. Por que o José Serra pode ser filiado ao PSDB, e eu não posso ser filiada ao PT?
Não me intimido. Reafirmo que a gestão de Serra não foi boa para a educação em São Paulo. Isto se reflete nos índices de aprendizagem dos alunos, resultados da política gestada pela sigla PSDB, à frente do Estado de São Paulo desde 1995. Com a representação, PSDB e DEM pretendem esfumaçar a realidade e desviar o foco para isentarem-se de dar respostas às demandas apresentadas pelo Magistério e pela sociedade. Tenho uma assessoria jurídica de alto padrão e aguardo tranquila o desfecho do caso.
O maior valor a ser defendido, neste momento, é a liberdade de expressão, duramente conquistada pela sociedade brasileira. O Brasil conheceu e derrotou ditaduras e não permitirá nenhum retrocesso.
Maria Izabel Azevedo Noronha
Presidenta da APEOESP
Membro do Conselho Nacional de Educação