O Sintepe participou de uma Audiência Pública realizada pela Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Assembleia Legislativa para discutir os indicadores educacionais de Pernambuco. A reunião ocorreu na manhã desta segunda-feira, 11 de novembro, e contou com a participação da presidenta do Sindicato, Ivete Caetano, que compôs a mesa de debates junto com o Secretário de Educação, Alexandre Schneider, representantes do movimento estudantil, do Ministério Público, de entidades e de deputados/as da CEC.
Durante a audiência, Ivete Caetano abordou os dados apresentados pelo governo, destacando indicadores críticos na estrutura educacional de Pernambuco. Ela mencionou problemas no fornecimento da merenda escolar, cobrou a retomada imediata das discussões sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), e cobrou a convocação dos aprovados do Cadastro de Reservas dos concursos para professores, analistas e administrativos.
“O Plano Nacional de Educação previu que, até 2024, os governos deveriam ter 90% do seu quadro com servidores efetivos, e não com vínculo de contratação temporária. Esse percentual de contratos ainda é muito alto, e mesmo com a convocação prevista para até o final do ano, queremos saber do secretário o que será feito com aqueles que continuarão no cadastro de reservas, que serão praticamente 2 mil aprovados”, questionou. O Sindicato defende a convocação de todo o cadastro de reserva.
O Sintepe também questionou o governo com base em relatório do Conselho de Alimentação Escolar, demonstrando que muitas escolas da rede estadual não têm estrutura mínima para o fornecimento de merenda, como por exemplo, refeitório. Para Ivete Caetano, o Plano de Cargos e Carreiras deveria ser prioridade para o Governo e o debate em torno de sua reformulação deve ser acelerado.
A audiência em que a Secretaria de Educação apresenta os indicadores educacionais (Relatório Anual de Indicadores 2023) é realizada em cumprimento à Lei de Responsabilidade Educacional.
