Planos estaduais de educação para instituições penais estão sendo debatidos no 3º Seminário Nacional pela Educação nas Prisões, que acontece em Brasília, até o dia 17.
Participam da atividade gestores educacionais responsáveis pelas políticas de alfabetização e de elevação de escolaridade de pessoas privadas de liberdade.
Aproximadamente 180 pessoas de todas as partes do Brasil estão reunidas no evento coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação e pelo Departamento Penitenciário (Depen), do Ministério da Justiça. Na ocasião, é debatido a estrutura física, os equipamentos disponíveis, o quantitativo e a necessidade de qualificação dos profissionais nos estabelecimentos penais.
Para elaboração dos documentos, uma das etapas para efetivação do Plano Estratégico de Educação no Âmbito do Sistema Prisional, instituído pelo decreto nº 7.626, de 2011. Segundo o documento, os ministérios de Educação e da Justiça devem integrar as ações da União, Estados e Distrito Federal para garantir a educação a pessoas privadas de liberdade e promover a reintegração social.
O Ministério da Justiça revelou que 88% dos detentos, uma demanda de 389 mil pessoas estão em alfabetização, ensino fundamental e médio. Em dezembro de 2011, a população carcerária no país chegou a 514,5 mil.
Com informações do MEC.
SINDICATO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO
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