Educação: direito ou prêmio?
O Capitalismo é um sistema econômico e social baseado na propriedade privada dos meios de produção, no individualismo, na organização da produção visando o lucro e empregando trabalho assalariado, na exploração da força de trabalho e no funcionamento do sistema de preços.
A bonificação ou remuneração variável foi a forma encontrada pelo capitalismo para reconhecer o mérito na realização do trabalho, aumentar a exploração e o controle sobre o trabalhador. Para o capitalismo, aqueles com maior capacidade de trabalho e de gerar resultados recebem as glórias e mais dinheiro. Para os que “fracassam”, o esquecimento e baixos salários.
A política de pagamento de Bônus, através do 14º salário, tem como base o princípio capitalista. Quanto mais rápido os resultados, melhor, independente dos riscos para o futuro das crianças, jovens e adultos. O vírus do imediatismo atacou a construção consistente e progressiva da qualidade social da educação. Aplicar os critérios do setor financeiro, que sempre atuou priorizando o salário fixo baixo, com alto potencial de ganho variável, é um grande equívoco.
A forma gerencial utilizada pelo Governo de Pernambuco para alcançar, desesperadamente, bons resultados até o final do mandato, consolidou o espírito capitalista da disputa para conquistar o maior percentual das metas estipuladas por uma entidade de empresários, estranha a comunidade escolar. Estimulando o individualismo e a classificação das escolas. Os maiores bônus servem como troféus aos vitoriosos desta disputa em condições diferenciadas. Vejam as faixas e os muros pintados das escolas públicas da rede estadual ostentando os 100% de alcance das metas, mesmo com sua infra-estrutura precária, baixas notas nas avaliações externas, trabalhadores desrespeitados e com baixos salários. De que forma essa política contribuirá para garantir um ensino público com qualidade social para todos e todas? Eis a questão.
Por volta dos anos 70 foi introduzido no Brasil, através do empresário Jorge Paulo Lemann, fundador do antigo banco Garantia, a meritocracia e a recompensa por meio da remuneração variável. O PSB traz a lógica das empresas capitalista para as escolas públicas da rede estadual de ensino.
A crise mundial abalou o sistema capitalista, a “quebradeira” das grandes empresas norte americanas e os bônus recebidos pelos presidentes das empresas falidas levantaram uma questão para a reflexão dos capitalistas: se o “sucesso” individual não foi posto à frente do sucesso das organizações.
O governo estadual precisa fazer uma auto-avaliação e refletir sobre suas práticas, para evitar que o “sucesso” de algumas unidades escolares não comprometa o sistema público estadual de ensino e o direito social do conjunto da população a uma escola pública com qualidade social em todas as suas etapas e em qualquer recanto do nosso Estado.
Heleno Araújo Filho
Presidente do SINTEPE
Secretário de Assuntos Educacionais da CNTE
