Discussão sobre soberania brasileira é tema de debate no último dia de Conferência
Para alguns, Educação e Energia podem ser temas que não se encontram, divergentes. Entretanto, a 14ª Conferência Estadual de Educação do Sintepe, no Hotel Canariu’s, em Gravatá, mostrou a importância de se discutir esse tema no seu último dia de atividade e como um está ligado ao outro.
Haroldo Lima, ex-diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), pontuou que os ensinamentos de Paulo Freire e Anísio Teixeira nos fazem perceber que a educação é uma atividade fundamental para a construção de uma soberania nacional e como podemos levar a sua discussão para o mundo energético. Uma educação que prega a importância da liberdade, da construção, da criticidade e um desenvolvimento de país.
Os dois palestrantes citaram a capacidade energética do Brasil, detentor de uma matriz energética robusta e de uma fonte renovável de energia diversificada. Sobre fontes renováveis, o Brasil tem 82% da sua energia vinda de fontes renováveis e, em relação ao petróleo, o pré-sal brasileiro tem uma reserva de 100 bilhões a 300 bi de barris de petróleo, produção de supera a produção da Petrobras em dez vezes. Para Haroldo Lima, o uso e o controle das fontes disponíveis precisa da força do povo, pois enquanto não houve controle não haverá sustentabilidade.
De acordo com dados dos palestrantes, o petróleo é responsável por 50% da energia consumida no mundo. É preciso, porém ter controle sobre essas fontes de energia para garantir a sustentabilidade dessas fontes. De acordo com Antônio Moraes, Presidente da FUP, graças às privatizações as empresas estrangeiras estão se apropriando do que é nosso e a sociedade civil brasileira não tem poder de pressão em empresas estrangeiras como tem em relação à Petrobras. A sociedade brasileira, por exemplo, reivindicou que royalties do petróleo fossem devolvidos à população.
Em 2013, a Dilma aprovou a Lei nº 12.858 que destinava 75% dos royalties do pré-sal para a educação e 25%, para a saúde. “A expectativa era destinar R$ 112 bilhões para a saúde e educação até 2022”, divulgou Moraes. A conquista, porém, foi derrubada com o golpe de 2016 e meses após Temer assumir o Poder Executivo deu possibilidade para que o sistema de partilha – que garantia poderes à Petrobras, uma empresa brasileira – pudesse ser revogada e dar espaço para empresas estrangeiras. “O golpe tem forte influência internacional, mas a população tem capacidade de organização para reverter essa situação. O povo não pode desanimar e deve lutar pelo que é seu”, defendeu Moraes.
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