Conjuntura desafiante

Coluna publicada nos jornais nos dia 17 e 18 de julho de 2016
As conquistas e os direitos da classe trabalhadora, resultados de muitas lutas, estão sofrendo fortes ataques capitaneados pelo Governo Federal interino. Uma das frentes de ataque desse Governo é a Previdência, cuja reforma proposta atinge empregados da iniciativa privada e servidores públicos.
As mudanças na legislação se pautam na elevação da idade mínima de homens e mulheres para 65 anos, sem diferenciação de sexo, incluindo aí o fim da aposentadoria especial do magistério. Em mais um ato ilegítimo e ilegal, o presidente interino Michel Temer revogou decreto assinado pela presidenta Dilma R o u s s e f q u e n o m e a v a e reconduzia membros para as câmaras de educação básica e superior do Conselho Nacional de Educação – CNE, em cumprimento à consulta pública ordenada pelos parágrafos 1º a 4º do artigo 8º da Lei no 4.024.
As entidades representativas da classe trabalhadora estão atentas às ameaças de mudanças, para pior, nas questões educacionais, na legislação trabalhista e na previdenciária. Porém, os Governantes tentam enfraquecer as nossas organizações sindicais. Um dos exemplos acontece em São Paulo. O Governo do Estado persegue fortemente a APEOESP (Sindicato dos Professores), suspendendo o desconto em folha de pagamento das contribuições dos aposentados filiados ao sindicato. ASecretaria da Fazenda (SP) ameaça, também, suspender as contribuições dos filiados da ativa.
Outro fato, preocupante, acontece no Ceará. Atos de vandalismo, coordenados por grupos encapuzados, impediram a realização da Assembleia G e r a l d o S i n d i c ato dos Profissionais de Estabelecimentos Oficiais do Ceará – APEOC, no dia 27 de junho, em Fortaleza. É nesse contexto que o SINTEPE realizará nos próximos dias 21 e 22 de julho, o Conselho Estadual de Representantes, cumprindo deliberação estatutária. Os Diretores do Sindicato, os Representantes Setoriais, os Coordenadores de Núcleo Regionais e os Delegados Municipais estarão reunidos para o planejamento das ações do SINTEPE no segundo semestre. Análise de conjun tura e avaliações do 1o semestre também estão em pauta.