A primeira rodada de negociação entre Sintepe e Governo do Estado ocorreu no dia 26 de março. O Governo do Estado foi representado pela secretária de Educação, Ivaneide Dantas e pela secretária de Administração, Ana Maraíza, além de suas assessorias.
Com a presença das duas secretárias, a Pauta de Reivindicações do Sintepe foi apresentada e debatida de forma global em seus 49 pontos, tanto no que diz respeito à política educacional quanto à política de valorização profissional que é a pauta financeira.
De mão com as propostas do Sintepe e sanadas dúvidas em relação a todos os itens da pauta, o Sindicato terá duas reuniões específicas com o Governo: uma sobre a pauta educacional, na Secretaria de Educação. Outra para debater a pauta financeira, com a SAD. Em ambas reuniões, o Governo comprometeu-se a apresentar contrapropostas para que a categoria possa analisar em assembleia.
A direção do Sintepe divulgará na próxima semana um novo calendário de lutas para pressionar o governo por respostas concretas. O Sintepe também vai convocar uma nova assembleia com a categoria após as duas mesas de negociações específicas.
A Comissão do Sintepe foi composta pela presidenta Ivete Caetano, pela vice-presidenta Cíntia Sales, pelos diretores/as do Sintepe Andrea Batista, Paulo Ubiratan e Noel Ferreira. Também participam da comissão o presidente da CUT-PE, Paulo Rocha, o representante da base José Mariano e a assessora técnica do DIEESE, Maria Oliveira.
ERRA E CORRIGE: SUSPENSÃO DO DESCONTO DO SASSEPE FOI ERRO DO GOVERNO E VAI SER RETOMADO
Mais um erro do governo na administração da folha de pagamento no que diz respeito aos servidores e servidoras do Estado. O Sintepe recebeu muitas reclamações sobre a ausência no contra cheque do desconto referente ao pagamento do Sassepe de muitos beneficiários. Após contato do Sintepe, o Governo afirmou que houve “inconsistências nos descontos” do SASSEPE, e garantiu ao Sintepe que “nenhum beneficiário será excluído do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores (SASSEPE)”. A Secretaria de Administração admitiu o erro e afirmou estar tomando providências. O Governo garantiu ao Sintepe que não haverá prejuízo para nenhum/a servidor/a que não teve desconto no que diz respeito ao atendimento no SASSEPE.
PLENÁRIA DO SASSEPE
Nova plenária do SASSEPE, ocorrida nesta terça-feira (26), realizou balanço das ações da categoria para colocar nos eixos nosso Sistema de Assistência à Saúde. A diretora da ASSEPE (Associação dos Usuários do SASSEPE), Florentina Cabral (Morena), apresentou dados do SASSEPE, como por exemplo, dados relacionados ao caixa do sistema.
No atual Caixa do SASSEPE, temos atualmente a contribuição do Governo que passou para R$ 20 milhões. Já a contribuição atualizada do conjunto dos servidores não foi disponibilizada para o conhecimento da ASSEPE, sendo que o último levantamento ficou em torno de R$ 37 milhões por mês.
A falta de desconto ao SASSEPE nos contracheques também foi tema da plenária, com a promessa do Governo em corrigir a contribuição e tampouco prejudicar os beneficiários. Os presentes cobraram uma verdadeira auditoria nas contas do SASSEPE.
Toda a plenária pode ser acompanhada no Youtube do Sintepe no seguinte link:
https://www.youtube.com/watch?v=xgvyffmOyoA
FERIADO DA SEMANA SANTA
O Sintepe orienta a categoria a lutar pelo Acordo Coletivo que garante o feriado para os servidores/as lotados/as também no prédio da secretaria de educação e nas GRES e afirmar que o não comparecimento ao local de trabalho na quarta-feira está assegurado pelo Acordo Coletivo 91/92 que continua em vigor e com validade jurídica, sem a necessidade de publicação de ponto facultativo para este dia. Só a luta garante direitos. Vamos fazer valer o nosso!
PRECATÓRIO – INFORME DE RENDIMENTOS
Os valores do Precatório do Fundef pago aos beneficiários são isentos de imposto de renda. Em razão disso, os valores pagos devem ser incluídos como “verbas não-tributáveis” no Informe de Rendimentos enviado pelo Governo à Receita Federal. O governo disponibilizou o primeiro informe sem incluir o valor dos precatórios nessa categoria, mas, em diálogo com o Sintepe, a Secretaria informou que irá reenviar o documento com essa correção e disponibilizar o Informe de Rendimentos para os servidores poderem fazer suas declarações à Receita.
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