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TEMPORÁRIOS E CONCURSO
A situação dos professores/as com vínculo temporário está cada vez mais tensa e permeada por conflitos, cuja origem é a opção do Governo do Estado em não priorizar o concurso público como forma de acesso ao cargo de professor/a.
O Sintepe sempre defendeu o concurso público, no entanto, a legislação em Pernambuco abre brechas para a contratação temporária com prazo de até seis anos. O resultado é o aumento de vínculos precarizados que hoje somam mais de 14.151 contratos na rede estadual.
Mas os/as trabalhadores/as em educação que se encontram nesta situação merecem a defesa da sua dignidade profissional e de seus direitos, entre eles o Piso Salarial, o Sassepe e sobretudo direitos trabalhistas.
O Sintepe lembrou ao governo o desemprego em um momento de pandemia e a necessidade de transparência em relação às rescisões de contratos. Em resposta, argumentaram a legalidade de demissões por serem exigência do Termo de Ajuste de Conduta com o TCE e o MPPE para diversas contratações irregulares.
O Sindicato defende que cada contratado tem o direito de saber o porquê, de forma documentada, da rescisão do seu vínculo. Também exige que o Governo se posicione de maneira pública com explicações sobre esses fatos, de modo a elucidar as dúvidas da categoria.
A direção da entidade está acionando a assessoria jurídica para os filiados/as com a finalidade de corrigir possíveis equívocos, evitando maiores prejuízos aos/às trabalhadores que já têm um vínculo tão precarizado.
Torna-se urgente a convocação imediata do concurso público, como também que o Ministério Público se posicione frente ao grande número de vínculos precarizados.
REUNIÃO COM GOVERNO
Uma nova reunião foi agendada para 18 de janeiro com a pauta do terço de férias, entre outros.
VACINAÇÃO
O Sintepe e a CNTE iniciaram uma campanha para inclusão dos/as Trabalhadores/as em Educação na primeira fase da campanha de vacinação como condição indispensável ao retorno seguro e ao direito à educação presencial e de qualidade.
