Sintepe vai cobrar SAD convocação do Cadastro de Reserva
A Secretaria de Educação e Esportes confirmou a convocação de 700 trabalhadores/as em educação, sendo essa convocação cerca de 500 professores/as e cerca de 200 analistas e administrativos/as. Essa solicitação foi encaminhada à Secretaria de Administração (SAD-PE), aguardando confirmação do órgão.
O Sintepe avalia que, mesmo assim, a convocação dos 700 trabalhadores/as é insuficiente. Por isso mesmo, em uma reunião que está marcada para o dia 20 de dezembro com a SAD (Secretaria de Administração), o Sindicato abordará esse tema buscando uma confirmação oficial e, inclusive, a ampliação da quantidade de convocados. O Sintepe propôs critérios que incluam todas as áreas e regiões para garantir maior equidade na convocação.
Considerando os 7 mil aprovados no concurso que estão no Cadastro de Reserva, o Sintepe vai repetir à SAD o que disse à Secretaria de Educação: é preciso ampliar o número de convocados imediatamente.
Resolvendo problemas do Edital de Remoção
O Sintepe tratou com a Secretaria de Educação sobre diversas questões relacionadas com o processo de remoção a pedido do/a trabalhador/a em educação que esteja interessado. Diante dos problemas colocados pelos artigos (Artigos 13.39 e 4.2.3) que seguem abaixo, o Sintepe reinvindicou a resolução de casos de excepcionalidade como prevê o Estatuto do Servidor. Nestes casos, o professor deverá fazer o pedido de remoção na Folha Padrão para ser analisado e acompanhado pelo Sintepe.
Artigo 13.39 – Dentro de período de vigência do concurso, fica vedada a solicitação da remoção por interesse próprio, ressalvados os casos previstos em regulamento da Secretaria de Educação e Esportes.
Artigo 4.2.3 – O candidato nomeado e empossado deverá cumprir o estágio probatório no município onde se deu o exercício inicial.
Outro ponto relevante tratado pelo Sintepe é que professores/as com vínculo regular podem requisitar remoção para escolas do programa integral, mantendo seu vínculo regular e não recebendo a gratificação. Estes professores/as, ao acessar o site do edital de remoção, deverão indicar sua preferência de turno (manhã/tarde ou tarde/noite) para que a disponibilidade seja analisada no processo.
ATENÇÃO: O edital foi prorrogado com prazo até o dia 15 de dezembro de 2023.
1/3 de férias e férias coletivas de janeiro
O Sintepe também abordou a questão do 1/3 de férias, pago no salário de dezembro, para garantir que os servidores possam desfrutar desse benefício durante as férias coletivas de janeiro.
O Governo confirmou o pagamento do 1/3 de férias para todos os professores, para quem está em regência e quem não está.
Quanto aos professores e professoras que entraram via concurso público este ano, foi garantido o direito às férias de janeiro, em respeito às férias coletivas dos professores e professoras.
O Sintepe ressaltou que informações que circulam em várias GREs – sobre a obrigação de trabalho em janeiro para quem não tem um ano de serviço – estão incorretas. O governo emitirá uma comunicação interna para esclarecer isso às GREs.
Sobre o pagamento do 1/3 de férias aos novos empossados, o governo argumentou com um documento da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O Sintepe solicitou esse documento para análise jurídica.
Remoções arbitrárias na Biblioteca Pública
O Sintepe também denunciou os casos de nove remoções arbitrárias e autoritárias na Biblioteca Pública sem solicitação dos servidores. O sindicato questionou essas medidas e encaminhou uma reunião entre os servidores, a Secretaria de Educação e o Sintepe para resolver a situação, buscando um ambiente de trabalho saudável e livre de autoritarismo na administração pública.
