CNTE lamenta situação provocada pelas enchentes no Sudeste

CNTE lamenta situação provocada pelas enchentes no Sudeste
A CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entidade de classe que representa mais de 2,5 milhões de trabalhadores/as da educação básica pública, que prima, entre suas bandeiras de luta, pela transformação da realidade de miséria e pobreza que expõe com maior crueldade o sofrimento do nosso povo em épocas de tragédias ocasionadas por fenômenos naturais, como neste início de 2011, em que as chuvas afetam regiões densamente habitadas nos estados brasileiros e considerando:
1) a realidade das enchentes que assola o povo trabalhador a cada ano;
2) considerando o alto número de vítimas, muitos com suas vidas ceifadas pelas inundações e pelos deslizamentos de terra;
3) o prejuízo das perdas materiais;
4) a situação de calamidade a que são submetidos os desabrigados que vivem meses em situações precárias e sujeitos as endemias e epidemias advindas das condições de insalubridade;
5) o descaso dos governos que entra ano e sai ano, tragédias após tragédias, não tomam medidas concretas de prevenção;
6) a falta de estrutura básica em termos de saneamento, que se manifesta mais fortemente em regiões densamente habitadas como nos estados do sudeste;
7) a falta de um planejamento estratégico entre os entes para que, segundo suas prerrogativas, adotem medidas orçamentárias para prover obras que melhor respondam aos desastres naturais e sociais.
A CNTE vem a público lamentar esta triste realidade que expõe a maioria do povo e a classe trabalhadora neste país. Queremos afirmar que é urgente a adoção de medidas estratégicas principalmente para obras de prevenção para que os efeitos destas catástrofes sejam minimizados.
Exigimos que as três esferas de Governo apresentem planejamento estratégico para a realização de obras de forma a inverter gradualmente a ordem atual de investimento de recursos públicos que nem sempre garante de imediato, as condições de recuperação material dos afetados pelas tragédias.
Tal planejamento deve, sobretudo, levar em conta as condições sociais e ambientais necessárias de forma a garantir acesso a programas de moradias com preservação das áreas de risco e de proteção ambiental na ocupação demográfica.
Exigimos, também, que o Governo federal em conjunto com os demais entes crie mecanismo de ressarcimento dos prejuízos ocasionados pela falta de ação do Estado na garantia das obras necessárias a evitar tais tragédias.
Reiteramos que o povo brasileiro não pode mais viver sob os ditames de políticas paliativas ou de ações baseadas apenas no imediatismo.
Brasília (DF), 12 de janeiro de 2011
Conselho Nacional de Entidades