Sindicato dos Trabalhadores e das trabalhadoras em Educação de Pernambuco

Com participação do Sintepe, Conae 2024 aprova texto que guiará construção de novo PNE; luta continuará com tramitação no Congresso Nacional

Participante e presente na luta da construção do documento de referência que guiará as metas do Plano Nacional de Educação 2024-2034, o Sintepe esteve representado e participante da Conferência Nacional de Educação (Conae 2024), que aconteceu em Brasília (DF) e chegou ao fim, nesta terça-feira, 30 de janeiro. O Sintepe foi representado pela presidenta Ivete Caetano, a vice-presidenta Cíntia Sales, a diretora para Assuntos Educacionais, Marília Cibelli e o diretor de Formação Sindical, Jerônimo Galvão.

Sem grandes novidades, lei que determina diretrizes para valorização profissional de professores é sancionada

Após tramitar por cinco anos no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), a Lei 14.817/2024, que estabelece diretrizes para a valorização de professores da rede pública de educação. Entre as condições, a legislação assegura um plano de carreira, formação continuada e jornada de trabalho de 40 horas para professores, diretores, inspetores e técnicos. 

Enfim, o piso salarial do magistério público sai em 2008: direito conquistado na política e na justiça – Por Heleno Araújo

O último artigo dessa série que reconstruiu um pouco da trajetória de luta por um piso salarial nacional profissional para os/as profissionais da educação contou como essa meta apareceu na lei do FUNDEB de 2007. Uma pauta central da luta dos/as trabalhadores/as em educação desde o século XIX no Brasil, a instituição de uma referência básica nacional de remuneração para os/as professores/as brasileiros/as veio a ser positivada na legislação brasileira somente no ano de 2008. Depois de pouco mais de um século de lutas e mobilizações, mesmo que circunscrito aos/às profissionais do magistério e, portanto, não abarcando a todos/as os/as profissionais da educação, como sempre se pautou a agenda da CNTE, o direito a um piso nacional aos/às professores/as veio junto com o governo do primeiro presidente do país de origem popular.

Piso Salarial no Manifesto pela Educação de 1932 – Por Heleno Araújo

Em nosso artigo anterior, falamos sobre como a ideia de um piso salarial nacional aparece ainda nos tempos do Brasil Imperial de Dom Pedro II. Agora, nossa ideia é resgatar a história de um texto que, ao completar 90 anos no ano passado, continua muito atual ainda nos tempos de hoje. Estamos falando do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, de 1932.